Legislação sancionada em 2006 ampliou a proteção às vítimas, fortaleceu a rede de atendimento e passou a reconhecer diferentes formas de violência ...
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Moradores podem sugerir prioridades para o município entre os dias 6 e 17 de agosto por meio de formulário online
Após defender fim de limite, governo recua para 25% das terras
Caso envolvendo o deputado Alfredo Gaspar tramita sob sigilo no STF
Ministro Gilmar Mendes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República; deputado Alfredo Gaspar nega as acusações, afirma que exame de DN...
Luiz Eduardo responde questionamentos e diz que quatro processos contra parlamentares foram arquivados com base em orientação técnica
Deputada destacou que reforço do efetivo é necessário para melhorar atendimento nas delegacias e fortalecer a segurança pública do Estado
Parlamentar comparou o arquivamento de representação ao processo que enfrentou na mesma legislatura e defendeu tratamento igual na aplicação do Reg...
Parlamentar afirma que norma já havia sido sancionada durante o Fórum Municipal do Autismo e defende a manutenção dos direitos garantidos aos servi...