Proposta apresentada em 2007 pelo ex-deputado Victório Galli foi arquivada, mas voltou a viralizar durante a campanha de Flávio Bolsonaro; autor posteriormente ocupou cargo no governo de Jair Bolsonaro

Um projeto de lei apresentado há quase duas décadas para retirar de Nossa Senhora Aparecida a denominação oficial de “Padroeira do Brasil” voltou a circular nas redes sociais nesta semana e passou a ser associado à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). A proposta, no entanto, não é de autoria do atual candidato e foi arquivada pela Câmara dos Deputados em 2008.

O Projeto de Lei 2.623/2007 foi apresentado em dezembro daquele ano pelo então deputado federal Professor Victório Galli, do Mato Grosso. O texto propunha alterar a Lei 6.802/1980, que instituiu o feriado nacional de 12 de outubro, para substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.

Na justificativa, Galli argumentava que o Brasil é um Estado laico e que a legislação não deveria estabelecer oficialmente uma padroeira para todo o país. O feriado de 12 de outubro seria mantido, mas a referência à santa seria modificada.

A proposta acabou rejeitada quanto ao mérito e posteriormente arquivada. A própria Câmara dos Deputados registra que o projeto foi arquivado em 22 de agosto de 2008.

Autor do projeto integrou governo Bolsonaro

Embora o projeto seja de 2007 e não tenha sido apresentado por Flávio Bolsonaro, a trajetória posterior de seu autor passou a ser utilizada nas redes sociais para estabelecer uma ligação com o bolsonarismo.

Victório Galli posteriormente se aproximou do grupo político de Jair Bolsonaro. Em fevereiro de 2019, já filiado ao PSL, ele foi nomeado assessor especial da Presidência da República durante o governo Bolsonaro.

A relação posterior, entretanto, não significa que o antigo projeto tenha sido apresentado por Flávio Bolsonaro ou que exista atualmente uma proposta formal do candidato para retirar Nossa Senhora Aparecida do título de Padroeira do Brasil.

Foi justamente essa associação que provocou a nova repercussão nas redes sociais.

Flávio nega intenção de mudar título

Com a viralização das publicações, Flávio Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais negando que tenha qualquer projeto com esse objetivo.

“Não existe esse projeto”, afirmou o candidato, que também declarou respeitar todas as religiões e pessoas que não possuem religião. Flávio classificou a acusação como uma mentira e atribuiu a circulação do conteúdo a adversários políticos.

A GloboNews também corrigiu uma informação divulgada inicialmente sobre o assunto e pediu desculpas pela associação feita durante o programa “Em Pauta”. A correção foi posteriormente divulgada pela própria emissora.

Assim, não há registro de uma proposta apresentada por Flávio Bolsonaro para alterar o título de Nossa Senhora Aparecida.

O episódio, porém, recoloca religião no centro da campanha

Apesar de o projeto não ser de Flávio, a repercussão ocorre em um momento no qual religião e política ocupam espaço importante na eleição presidencial de 2026.

Em agosto, o próprio Flávio Bolsonaro afirmou que, caso eleito presidente, um de seus primeiros atos seria “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. A declaração foi feita em vídeo publicado pelo candidato durante a campanha.

A fala é diferente da discussão sobre Nossa Senhora Aparecida e não contém proposta de retirada do título de Padroeira do Brasil. Ela, porém, faz parte do conjunto de manifestações do candidato sobre religião que vem sendo acompanhado durante a campanha.

O episódio envolvendo Aparecida ganhou ainda mais dimensão porque os levantamentos eleitorais mostram diferenças significativas entre católicos e evangélicos no apoio aos dois principais candidatos.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (25) aponta que, entre os eleitores católicos, Lula aparece com 45% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro registra 33%. Entre os evangélicos, Flávio tem 47%, contra 27% de Lula. O levantamento ouviu 2.002 eleitores nos dias 22 e 23 de setembro.

Os números não permitem afirmar que a repercussão sobre Nossa Senhora Aparecida tenha relação com as preferências religiosas apontadas pela pesquisa. Eles mostram, porém, que a religião constitui um recorte relevante do eleitorado na atual disputa presidencial.

Projeto antigo, repercussão atual

O PL 2.623/2007 permanece arquivado e não produz atualmente qualquer alteração no status de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. A proposta original pretendia restringir a denominação aos brasileiros católicos, mantendo o feriado de 12 de outubro.

A nova onda de publicações transformou um projeto de quase 19 anos atrás em assunto eleitoral de 2026. A associação com Flávio Bolsonaro, entretanto, não encontra respaldo documental na autoria do projeto nem em uma proposta atual apresentada pelo candidato.

O episódio mostra como uma discussão legislativa antiga pode voltar a circular durante uma campanha presidencial e ganhar novo significado político a partir das relações posteriores de seus personagens e do contexto eleitoral em que é recuperada.