Parlamentares enviaram carta pedindo ao governo que apoie democracia e Estado de Direito no Brasil
Parlamentares enviaram carta pedindo ao governo que apoie democracia e Estado de Direito no Brasil
De acordo com o texto do documento, objetivo era reverter o resultado da eleição, em que Lula saiu vencedor
Por 6 votos a 0 está mantida decisão liminar de Alexandre de Moraes
Para quem perdeu o prazo da justificativa, é necessário acessar o site do TSE e emitir guia de multa
Penas de reclusão são ampliadas para até cinco anos
Patrocinadores do ataque podem responder por associação criminosa