Caso PEC seja aprovada, medida valerá até o fim de 2022

A quatro meses das eleições presidenciais, o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) anunciou, na noite desta segunda-feira (6), um proposta para reduzir os impostos dos combustíveis no país, até o final do ano.

Conforme Bolsonaro a ideia é cortar os impostos estaduais e municipais dos combustíveis, dentre eles o GLP (gás de cozinha), compensando os estados pela perda de arrecadação com a desoneração.

O governo também quer zerar o PIS/Cofins e Cide da gasolina e do etanol, assim como zerou do GLP, dos impostos federais.

Aprovação

Agora a aprovação depende do congresso, que já recebeu a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) autorizando o repasse, fixando em 17% o ICMS sobre os combustíveis e tarifas de energia elétrica.

A intenção do governo é compensar os estados pela perda de receita com base no faturamento do novo teto de impostos.

A equipe econômica do presidente se reuniu nesta tarde e segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o financiamento desta carga tributária será descontada das receitas extraordinárias, que não foram apontadas ainda, no orçamento deste ano.

Caso seja aprovada a PEC valerá até o final de 2022.

Fonte: Primeira Página