Bloqueios orçamentários durante o governo Jair Bolsonaro provocaram protestos em 2019; proposta do filho do ex-presidente para as universidades levanta dúvidas sobre o futuro da Rede Federal

Em 2019, estudantes de institutos federais foram às ruas contra os bloqueios orçamentários anunciados pelo governo Jair Bolsonaro. A mobilização ficou marcada por palavras de ordem como “Tira a Mão do Meu IF”, em defesa das instituições públicas de educação profissional e tecnológica.

Agora, o debate sobre o futuro da educação federal volta à pauta com o plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL). O candidato propõe transferir a governança das universidades federais do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

A proposta não determina cortes nos institutos federais nem esclarece expressamente se haverá mudanças na estrutura dessas instituições. Ainda assim, a falta de detalhes sobre o futuro da Rede Federal torna necessário cobrar explicações sobre financiamento e funcionamento.

O que aconteceu em 2019?

Em abril daquele ano, o governo Jair Bolsonaro anunciou o bloqueio de 30% dos recursos discricionários das universidades e dos institutos federais. Essa parcela do orçamento financia despesas como manutenção, contratos de serviços, materiais e atividades acadêmicas.

A medida provocou mobilizações nacionais de estudantes e profissionais da educação, que alertavam para os riscos à manutenção das instituições e à qualidade do ensino.

O episódio serve como referência para avaliar propostas atuais, mas é importante distinguir os fatos: em 2019, houve bloqueios orçamentários; no plano de Flávio Bolsonaro, a medida explicitada é uma mudança na governança das universidades. Não há elementos suficientes para afirmar que a proposta resultaria em cortes nos institutos federais.

E o IFMS?

Em Mato Grosso do Sul, o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) faz parte da rede pública que oferece formação técnica e profissional. Para estudantes de Coxim e da região Norte do estado, essas instituições representam oportunidades de qualificação e acesso à educação pública.

Por isso, o debate não deve se limitar à mudança de ministério das universidades. É necessário esclarecer se haverá alterações para os institutos federais, como seus orçamentos serão garantidos e quais compromissos o candidato assume com a continuidade da educação profissional pública.

A experiência de 2019 mostra por que decisões sobre o orçamento da educação precisam ser acompanhadas de perto. Diante do plano de Flávio Bolsonaro, a questão é objetiva: quais garantias serão oferecidas para que os institutos federais mantenham suas atividades, sua estrutura e o atendimento aos estudantes?

Até o momento, não está claro.