Gilmar Mendes acolheu manifestação da PGR e encerrou pedido de abertura de inquérito contra Alfredo Gaspar; deputado nega as acusações

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) o arquivamento de um pedido de investigação contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições de 2026.

O caso envolvia uma denúncia de suspeita de estupro de vulnerável e chegou ao Supremo após a Polícia Federal solicitar autorização para instaurar um inquérito. A representação teve origem em notícias-crime apresentadas pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS).

Segundo os relatos encaminhados às autoridades, Gaspar teria mantido relações sexuais com uma adolescente de 13 anos e, posteriormente, teria participado de medidas destinadas a ocultar o caso. Também foram apresentadas alegações sobre supostos pagamentos para obter o silêncio de pessoas relacionadas à denúncia. Gaspar sempre negou as acusações.

Antes de decidir sobre a abertura do inquérito, o STF autorizou diligências preliminares. Foram analisados, entre outros elementos, capturas de tela, arquivos de áudio, informações relacionadas a endereço eletrônico e linha telefônica e relatos colhidos durante as diligências.

Na decisão, porém, Gilmar Mendes acolheu o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que não havia base indiciária suficiente para instaurar o inquérito. Segundo a decisão, os elementos apresentados não estavam suficientemente corroborados entre si nem acompanhados de provas externas e independentes capazes de conferir consistência objetiva às imputações.

Caso ganha dimensão política por envolver vice de Flávio

Embora o pedido tenha sido arquivado, o episódio ganha dimensão política por envolver diretamente a chapa que disputa o segundo turno da Presidência da República.

Alfredo Gaspar foi escolhido por Flávio Bolsonaro para ocupar a vice-presidência da chapa e passou a integrar a campanha presidencial como um dos principais nomes da composição eleitoral. O deputado também ganhou projeção nacional durante a CPMI do INSS, da qual foi relator.

A campanha de Flávio Bolsonaro sustenta que as acusações contra seu candidato a vice são falsas e têm motivação política. Gaspar também afirma que a denúncia estaria relacionada à sua atuação na CPMI do INSS e já havia se colocado à disposição para a realização de exame de DNA.

A decisão de Gilmar Mendes, portanto, não confirmou a acusação nem instaurou uma investigação criminal contra Gaspar. O que houve foi o arquivamento do pedido de abertura de inquérito diante da avaliação de que os elementos disponíveis não eram suficientes para justificar a investigação.

O episódio, contudo, coloca novamente sob debate público a composição da chapa de Flávio Bolsonaro e os critérios políticos utilizados para a escolha de seu candidato a vice-presidente, especialmente em uma eleição marcada pela disputa entre diferentes discursos sobre segurança, família, moralidade e valores.

Gaspar nega as acusações e o arquivamento determinado pelo STF deve ser considerado na análise do caso.