Enquanto o Senado discute PEC que prevê jornada de 40 horas, dois dias de descanso e manutenção dos salários, candidato do PL apresenta alternativa baseada na remuneração por hora

O candidato à Presidência e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a se posicionar contra a proposta de redução da jornada de trabalho e classificou como “oportunista” a discussão sobre o fim da escala 6x1, que começou nesta terça-feira (6) no Senado Federal.

A manifestação ocorre justamente no momento em que os senadores iniciam a análise da PEC 221/2019, aprovada pela Câmara dos Deputados e que estabelece a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, além de dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.

Em declaração nesta terça-feira, Flávio afirmou que a discussão estaria sendo utilizada pelo governo Lula em razão do segundo turno da eleição presidencial e disse considerar sua própria proposta “infinitamente melhor”.

“Lula, em quatro anos de governo, não faz. Agora, no meio do segundo turno, ele vem de uma forma oportunista querer fazer um movimento achando que isso vai dar voto para ele”, afirmou o senador.

Proposta defendida por Flávio vincula remuneração às horas trabalhadas

O principal ponto de diferença entre as propostas está justamente na forma de remuneração.

Flávio defende um modelo em que o trabalhador seja remunerado de acordo com a quantidade de horas trabalhadas. Na prática, caso um empregado reduza sua jornada, sua remuneração também poderá ser reduzida, conforme o modelo de contratação e negociação defendido pelo candidato.

O senador apresentou a ideia como uma forma de dar ao trabalhador “liberdade” para escolher sua jornada, citando como exemplo uma mãe que poderia trabalhar quatro horas por dia, pela manhã ou à tarde, ou ainda trabalhar nos finais de semana.

A proposta em discussão no Senado segue caminho diferente. O texto da PEC 221/2019 estabelece a redução da jornada sem redução salarial e garante dois dias de repouso semanal remunerado. A implementação seria gradual.

Debate coloca salário e tempo de descanso no centro da discussão

A diferença entre os dois modelos coloca em discussão uma questão central para milhões de trabalhadores: como reduzir a jornada sem transformar a diminuição das horas trabalhadas em perda de renda.

Na proposta que tramita no Senado, o objetivo é reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e garantir dois dias de descanso, preservando a remuneração. A Câmara aprovou o texto em dois turnos por ampla maioria: foram 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo.

Já a alternativa defendida por Flávio prioriza a flexibilização da jornada e a remuneração proporcional às horas trabalhadas.

É justamente nesse ponto que está uma das principais controvérsias do debate: enquanto a PEC estabelece uma redução da jornada com preservação salarial, o modelo defendido pelo candidato prevê maior liberdade para estabelecer a carga horária, mas também associa a renda do trabalhador ao número de horas trabalhadas.

Fim da 6x1 começa a ser discutido no Senado

A PEC 221/2019 começou a ser discutida nesta terça-feira no plenário do Senado. O texto estabelece jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução de salário.

A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. Na ocasião, o colegiado manteve o modelo de redução gradual da jornada de 44 para 40 horas e os dois dias de descanso sem redução salarial.

A discussão ocorre em meio ao segundo turno da eleição presidencial e coloca novamente no centro da disputa eleitoral um tema que afeta diretamente a rotina de milhões de brasileiros.

Enquanto o texto em tramitação no Congresso estabelece como princípio a redução da jornada sem redução salarial, Flávio Bolsonaro defende um modelo de maior flexibilização, no qual a remuneração acompanha a quantidade de horas trabalhadas.

A diferença entre as duas propostas deverá ser um dos pontos centrais do debate sobre o futuro das relações de trabalho no país.