Plenário do tribunal reverteu decisão provisória que havia determinado a inclusão do candidato do Novo no debate marcado para esta terça-feira

Uma reviravolta no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) mudou, no fim da tarde desta segunda-feira (28), o cenário do debate da TV Morena entre os candidatos ao Governo do Estado. O plenário do tribunal derrubou a liminar que havia determinado a participação de João Henrique Catan (Novo) no encontro marcado para esta terça-feira (29).

A decisão inicial havia sido concedida pelo desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, que determinou que a emissora assegurasse a participação de Catan em condições isonômicas às dos demais candidatos, sob pena de multa de R$ 50 mil. A liminar havia sido concedida após Catan recorrer à Justiça Eleitoral para tentar garantir presença no último debate da campanha.

O caso, porém, foi levado ao plenário do TRE-MS ainda nesta segunda-feira e acabou sendo novamente analisado pelo colegiado. Conforme o julgamento, após a formação inicial de um placar de 3 a 3, o voto de desempate levou à decisão final de 5 votos a 1 pela derrubada do pedido apresentado pela defesa de Catan.

Decisão muda cenário do debate

Com a cassação da liminar, deixa de valer a determinação individual que obrigava a TV Morena a incluir Catan no debate.

O entendimento que prevaleceu no julgamento foi apresentado pelo desembargador Carlos Muta, que apontou questão processual relacionada à via utilizada pela defesa para questionar a participação do candidato.

Dessa forma, a TV Morena fica autorizada a manter o formato previamente estabelecido para o debate, com a participação dos quatro candidatos que atendem aos critérios definidos para o encontro: Delcídio do Amaral (PRD), Eduardo Riedel (PP), Fábio Trad (PT) e Lucien Rezende (PSOL). A emissora havia anunciado anteriormente que Catan, além de Renato Gomes, Jeferson Bezerra e Daniel Lemes, ficaria fora do debate.

Reviravolta ocorreu poucas horas após liminar

A mudança ocorreu poucas horas depois de a primeira decisão judicial repercutir entre as campanhas.

Na decisão provisória, Luiz Tadeu Barbosa havia considerado aspectos relacionados ao pluralismo político, à isonomia e ao direito do eleitor à informação para determinar a inclusão de Catan. O magistrado também havia preservado a autonomia da emissora quanto ao formato, à condução e à organização técnica do programa.

A decisão do plenário, entretanto, modificou esse cenário e retirou a obrigação imposta anteriormente à emissora.

Com isso, Catan não participará do debate da TV Morena marcado para esta terça-feira (29), caso seja mantida a decisão colegiada do TRE-MS, enquanto os quatro candidatos inicialmente selecionados pela emissora seguem previstos para o encontro.

O debate está marcado para a noite desta terça-feira e será o último realizado pela TV Morena antes do primeiro turno das eleições.