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Após retenção de veículo pela PRF, vereadores cobram planejamento e fiscalização no transporte da Saúde de Coxim
Após retenção de veículo pela PRF, vereadores cobram planejamento e fiscalização no transporte da Saúde de Coxim

William Meira prepara requerimento para levantar situação de condutores, capacitações e veículos; presidente Luiz Eduardo defende planejamento e diálogo após episódio que deixou pacientes aguardando na BR-163

A retenção de um micro-ônibus da Secretaria Municipal de Saúde pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante o transporte de pacientes de Coxim para Campo Grande, provocou forte reação por parte de toda a população e abriu uma nova frente de cobrança sobre o planejamento e a fiscalização do serviço.

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O veículo foi abordado na quarta-feira (16), durante uma fiscalização na BR-163, em São Gabriel do Oeste. De acordo com as informações relacionadas à ocorrência, foram identificadas irregularidades envolvendo a documentação relacionada ao condutor e a aferição do crono tacógrafo do micro-ônibus.

Os pacientes que estavam no veículo precisaram aguardar na rodovia até que as providências fossem adotadas e outro motorista assumisse a condução. A viagem foi posteriormente retomada.

O episódio ocorreu em meio à crise envolvendo os motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, que nos últimos dias discutiam com a Prefeitura questões relacionadas à jornada de trabalho, horas extras e regime de sobreaviso.

Solução emergencial terminou em questionamentos

Durante o impasse, a Prefeitura adotou medidas para garantir a continuidade do transporte de pacientes que precisam se deslocar para outros municípios em busca de consultas, exames e tratamentos especializados.

Entre as medidas esteve o remanejamento de servidores de outras secretarias para auxiliar nas viagens. O motorista que conduzia o micro-ônibus abordado pela PRF pertencia originalmente ao quadro da Secretaria Municipal de Obras.

A utilização emergencial de servidores para manter o serviço funcionando agora passou a ser acompanhada de questionamentos sobre os procedimentos de conferência adotados antes das viagens.

A principal questão colocada após o episódio é se a documentação dos condutores, a regularidade dos veículos e as condições dos equipamentos obrigatórios são verificadas previamente antes da saída dos pacientes.

Situação do motorista ainda precisa ser esclarecida

Um dos pontos da ocorrência envolve a capacitação necessária para condução do veículo. Durante a fiscalização, a PRF apontou a ausência do registro exigido no sistema consultado pelos agentes. O prefeito Edilson Magro, entretanto, afirmou que o motorista possuía a documentação necessária para realizar o transporte.

Outro ponto apontado na fiscalização foi a situação do crono tacógrafo do micro-ônibus, cuja aferição junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estaria vencida.

William Meira anuncia requerimento

Após tomar conhecimento da ocorrência, o vereador William Meira anunciou que pretende apresentar um requerimento para solicitar informações oficiais sobre a estrutura do transporte de pacientes do município.

Segundo o parlamentar, o pedido deverá reunir informações sobre o quadro de servidores responsáveis pelas viagens, cursos e atualizações dos condutores, registros e documentação, além da situação dos veículos e equipamentos utilizados no serviço.

William defendeu que o transporte de pacientes seja tratado com planejamento e segurança, lembrando que os usuários dependem do serviço municipal para chegar a atendimentos especializados que não estão disponíveis em Coxim.

O vereador também afirmou que pretende acompanhar as respostas apresentadas oficialmente pela administração municipal.

Presidente da Câmara cobra planejamento

O presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Eduardo, também se manifestou sobre o episódio. Na avaliação do parlamentar, a situação está relacionada à forma como o município conduziu inicialmente o impasse envolvendo os motoristas da Saúde. Luiz Eduardo afirmou que decisões administrativas que afetam diretamente o funcionamento de serviços públicos precisam ser precedidas de diálogo com os setores envolvidos.

O presidente da Câmara também defendeu maior planejamento no transporte dos pacientes e destacou a necessidade de ouvir quem utiliza diretamente os serviços de saúde.

Para Luiz Eduardo, o episódio deve servir como oportunidade para uma reflexão sobre a organização do transporte municipal e sobre a necessidade de evitar que problemas administrativos acabem repercutindo diretamente sobre os usuários.

As manifestações dos dois vereadores colocam o transporte de pacientes em uma nova etapa de fiscalização.

Enquanto William Meira pretende formalizar um pedido de informações sobre motoristas, capacitações, veículos e equipamentos, Luiz Eduardo defende que o episódio seja analisado sob a perspectiva do planejamento e do diálogo institucional.

A questão agora não se limita à retenção ocorrida na BR-163. O episódio levanta a necessidade de esclarecer como funciona atualmente a estrutura responsável pelo transporte de pacientes e quais mecanismos são utilizados para garantir que condutores e veículos estejam aptos antes de iniciar as viagens.

Prefeitura terá espaço para esclarecer procedimentos

A Prefeitura de Coxim deverá esclarecer as circunstâncias que levaram à utilização do servidor da Secretaria de Obras na condução do micro-ônibus, a situação da documentação do motorista apontada durante a fiscalização e os procedimentos adotados para conferir a regularidade dos veículos utilizados no transporte de pacientes.

Também será importante esclarecer quais medidas serão adotadas para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer, especialmente durante períodos em que o município precise recorrer a soluções emergenciais para garantir a continuidade do serviço.

O caso reforça uma questão que ultrapassa o conflito envolvendo horas extras dos motoristas: para quem depende do transporte público municipal para buscar atendimento médico fora de Coxim, a viagem precisa começar e terminar com segurança, regularidade e planejamento.

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