Medidas anunciadas pelo governo federal incluem redução de R$ 0,63 por litro na carga tributária da gasolina, isenção temporária para o etanol e subvenção de R$ 1 por litro de diesel

O governo federal adotou novas medidas para tentar conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluem redução dos tributos federais sobre a gasolina, isenção temporária de PIS/Pasep e Cofins para o etanol hidratado e uma nova subvenção para o óleo diesel.

A partir desta quinta-feira (10), as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina foram reduzidas em R$ 0,63 por litro. Com a mudança, a carga desses tributos passa a representar R$ 0,16 por litro. No caso do etanol hidratado, as contribuições federais foram zeradas temporariamente, representando uma redução tributária de R$ 0,19 por litro. As medidas estão previstas para vigorar até 9 de outubro.

Para o diesel de uso rodoviário, o governo autorizou uma subvenção econômica de R$ 1 por litro no primeiro período de aplicação. O mecanismo será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que ficará responsável pela habilitação dos participantes, acompanhamento dos preços e pagamento da subvenção.

Na prática, produtores e importadores que aderirem ao programa deverão aplicar o valor da subvenção na formação do preço de venda, com o desconto registrado na nota fiscal. O valor poderá ser alterado ou interrompido de acordo com as condições do mercado e a disponibilidade de recursos.

R$ 6,6 bilhões para financiar as medidas

Além da redução tributária, o governo editou uma medida provisória autorizando R$ 6,6 bilhões em crédito extraordinário para ações relacionadas às subvenções dos combustíveis.

Segundo as informações divulgadas pelo governo, a maior parte dos recursos será destinada à subvenção do óleo diesel de uso rodoviário, enquanto outra parcela financiará subvenções relacionadas a outros derivados de petróleo.

A medida ocorre em um momento de forte pressão sobre o mercado internacional de petróleo. O preço do barril do Brent voltou a superar a marca de US$ 100, em meio às restrições de oferta provocadas pela crise geopolítica no Oriente Médio. O cenário aumenta a pressão sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro.

E o preço da gasolina?

A Petrobras também anunciou mudanças no preço da gasolina para as distribuidoras durante a quarta-feira (9), mas posteriormente cancelou o reajuste de R$ 0,19 que havia sido comunicado.

Com a decisão, o preço da gasolina A comercializada pela estatal permanece em R$ 3,05 por litro.

É importante destacar que a redução dos tributos federais não significa necessariamente que o consumidor encontrará uma queda de exatamente R$ 0,63 no preço final da gasolina nos postos. O valor pago na bomba também depende de outros componentes da formação do preço, como margens de distribuição e revenda, custos logísticos e tributos estaduais.

A ANP mantém levantamentos semanais dos preços praticados nos postos de todo o país, permitindo acompanhar como as medidas se refletem no mercado consumidor.

O que muda

Gasolina: redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas federais de PIS/Pasep e Cofins.

Etanol hidratado: PIS/Pasep e Cofins zerados temporariamente, com redução tributária de R$ 0,19 por litro.

Diesel rodoviário: subvenção inicial de R$ 1 por litro para produtores e importadores participantes do programa.

Recursos: R$ 6,6 bilhões em crédito extraordinário para financiar ações de subvenção relacionadas aos combustíveis.