O deputado estadual Pedrossian Neto (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei nº 98/2026, que propõe dar prioridade à inclusão do mel produzido por apicultores e meliponicultores da agricultura familiar nos cardápios da alimentação escolar da rede estadual de ensino. A matéria começou a tramitar nesta quarta-feira (8).

A proposta busca ampliar o espaço da produção local na merenda escolar, conciliando o incentivo à agricultura familiar com a oferta de alimentos naturais aos estudantes. O texto prevê que a utilização do mel deverá respeitar as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além das normas sanitárias e do planejamento nutricional elaborado pelos profissionais responsáveis.

Pelo projeto, sempre que houver compatibilidade com o cardápio das escolas, a aquisição do produto deverá ocorrer preferencialmente por meio de chamada pública, priorizando agricultores familiares inscritos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), além de associações, cooperativas e grupos de mulheres e jovens produtores rurais de Mato Grosso do Sul.

Na justificativa da proposta, Pedrossian Neto argumenta que a iniciativa fortalece uma atividade importante para a economia rural sul-mato-grossense. Segundo o parlamentar, a apicultura e a meliponicultura contribuem para a geração de renda, a diversificação da produção agrícola e a preservação ambiental, além de estimular a permanência das famílias no campo.

O projeto também estabelece que a inclusão do mel não será obrigatória nem ocorrerá em frequência previamente definida. A implementação dependerá do planejamento técnico da alimentação escolar, da disponibilidade orçamentária e da capacidade de fornecimento dos produtores, sem criação de novos órgãos ou despesas não previstas.

Agora, a proposta seguirá a tramitação nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa antes de ser analisada pelos deputados em plenário.