Medida sancionada pelo governo estadual reforça a prevenção e a segurança de recém-nascidos; em Coxim, iniciativa semelhante já havia sido aprovada pela Câmara

Passou a valer em Mato Grosso do Sul a lei que determina a inclusão de orientações e treinamentos sobre manobras de desengasgo durante o acompanhamento pré-natal realizado nas redes pública e privada de saúde. A Lei nº 6.532, de 17 de dezembro de 2025, foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-MS) desta quinta-feira (18).

A nova legislação estabelece que gestantes atendidas no pré-natal poderão receber, entre os procedimentos de rotina, treinamento sobre a manobra de Heimlich, técnica utilizada em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e como forma de prevenção de mortes evitáveis em bebês, incluindo a Síndrome da Morte Súbita Infantil.

De acordo com o texto legal, o treinamento deverá contar com a participação dos pais ou dos responsáveis legais pelo bebê e poderá ser reforçado nas consultas de acompanhamento do recém-nascido, ampliando o alcance das informações e a preparação das famílias para situações de emergência.

Manobras que salvam vidas

O engasgamento pode ocorrer em qualquer faixa etária, mas os procedimentos variam conforme a idade da vítima. Em bebês, a técnica indicada é a tapotagem, enquanto crianças maiores, adolescentes, adultos e idosos devem ser submetidos à manobra de Heimlich.

Segundo orientações do Corpo de Bombeiros, em todas as situações o socorro especializado deve ser acionado imediatamente, mas a execução correta das manobras pode ser decisiva até a chegada da equipe de resgate.

No caso dos bebês, a tapotagem consiste em posicionar a criança de bruços sobre o antebraço, com a cabeça em nível inferior ao corpo, e aplicar leves batidas nas costas, entre as escápulas, com a mão em forma de concha. Se a obstrução persistir, o bebê deve ser virado de frente, ainda apoiado no antebraço, para a realização de compressões torácicas com dois dedos, alternando os procedimentos até a desobstrução ou a chegada do atendimento.

Já a manobra de Heimlich, aplicada em pessoas que não são mais bebês, consiste em compressões rápidas para dentro e para cima, logo abaixo do esterno, em séries de cinco movimentos, com reavaliação constante até que o objeto seja expelido.

Iniciativa local

Antes mesmo da sanção da lei estadual, o município de Coxim já havia avançado no tema. A Câmara Municipal aprovou recentemente um projeto de lei que prevê capacitação de gestantes em cuidados emergenciais com recém-nascidos, proposta apresentada pela vereadora Simone Gomes a partir de uma demanda levada à Casa pelo cidadão Manoel.

A medida municipal segue a mesma linha da legislação estadual ao priorizar a prevenção, a orientação e a preparação das famílias, reforçando a importância de ações integradas para reduzir riscos e salvar vidas desde os primeiros dias de vida.