Beto Pereira, Dr. Luiz Ovando, Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira votaram a favor de projeto que reduz penas de Bolsonaro e dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto conhecido como “dosimetria”, que prevê a redução das penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. A proposta contou com o apoio dos deputados sul-mato-grossenses Beto Pereira (PSDB), Dr. Luiz Ovando (PP), Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL).

O texto aprovado representa uma mudança de estratégia entre os parlamentares da base bolsonarista, que anteriormente defendiam uma anistia ampla e irrestrita aos envolvidos nos atos antidemocráticos. Com a nova proposta, o grupo optou por um projeto que reduz as penas, mas mantém as condenações.

A medida tem gerado forte repercussão política e jurídica. Críticos afirmam que a aprovação da dosimetria enfraquece a responsabilização pelos ataques às instituições democráticas, enquanto apoiadores argumentam que o projeto busca corrigir o que consideram “excessos” nas punições impostas pelo Supremo Tribunal Federal.

Os atos de 8 de janeiro resultaram em centenas de prisões e condenações por crimes como dano ao patrimônio público, associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A decisão dos deputados de Mato Grosso do Sul de apoiar a redução das penas reforça o alinhamento de parte da bancada com o ex-presidente Bolsonaro e com os movimentos que o defendem.

A proposta segue agora para análise no Senado Federal, onde deve enfrentar novo debate sobre os limites entre justiça, impunidade e responsabilidade política.