A decisão da Primeira Turma do STF faz com que o ex-presidente se torne inelegível por quase 35 anos, combinando a pena de prisão com os efeitos da Lei da Ficha Limpa

Cinco dias após a condenação histórica de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a repercussão política continua intensa em Brasília e em todo o país. Além da pena em regime inicial fechado, a decisão estende a inelegibilidade do ex-presidente até 2060, quando ele terá cerca de 105 anos.

Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento representou a primeira vez em que um ex-presidente da República recebeu pena tão alta em instância colegiada do Supremo.

Com base na Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade é aplicada por oito anos após o cumprimento integral da pena, o que impede Bolsonaro de concorrer a qualquer cargo público de vereador a presidente até 2060. A defesa do ex-presidente já anunciou que recorrerá da decisão.

Repercussões no meio político

Aliados de Bolsonaro afirmam que a sentença tem caráter “excessivamente político” e prometem mobilização para tentar alterar a legislação eleitoral ou buscar anistia no Congresso. Já opositores avaliam que a decisão reforça o papel do STF como guardião da Constituição e pode abrir caminho para uma “nova fase” da política brasileira.

Nos bastidores, a condenação também pressiona partidos do campo da direita, que começam a discutir quem poderá ocupar o espaço eleitoral deixado por Bolsonaro. Analistas apontam que nomes como Michelle Bolsonaro e governadores aliados devem ganhar protagonismo a partir de agora.

Um marco histórico

A condenação e a inelegibilidade prolongada de Jair Bolsonaro são vistas como um marco na história democrática do Brasil. Ao mesmo tempo em que reacende o debate sobre a atuação do Judiciário em casos envolvendo líderes políticos, também reforça a força da Lei da Ficha Limpa como instrumento de combate à corrupção e à quebra da ordem democrática.