Saúde materna e infantil passam a ser prioridade em nova legislação sancionada por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei, publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União, que amplia as medidas de prevenção e enfrentamento do parto prematuro no país.

De acordo com a legislação, durante o acompanhamento pré-natal, as equipes da rede pública de saúde deverão orientar gestantes sobre os sinais e sintomas do trabalho de parto prematuro, garantindo mais informação e segurança no período gestacional.

A lei também define como prioridade do poder público a promoção da saúde materna e a redução das taxas de mortalidade de crianças nascidas prematuras, além da mortalidade materna.

Outra novidade é a criação do Dia Nacional da Prematuridade, que será celebrado anualmente em 17 de novembro, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre o tema e reforçar a importância de cuidados especializados.