Proposta quer promover conscientização e orientar sobre a importância da amamentação como medida de proteção em contextos de crise

O Mato Grosso do Sul poderá instituir a Semana Estadual de Apoio ao Aleitamento Humano em Situações de Emergência e Calamidade Pública. A medida está prevista no Projeto de Lei 207/2025, protocolado nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa (ALEMS) pela deputada Gleice Jane (PT).

De acordo com a proposta, a ação será realizada anualmente, na segunda semana de agosto, com atividades de conscientização voltadas à população, profissionais de saúde, assistência social e organizações da sociedade civil.

Entre as iniciativas previstas estão a divulgação de informações sobre os benefícios da amamentação em situações adversas, a criação de espaços adequados para lactantes em abrigos, orientações sobre manejo seguro do leite materno e prevenção da distribuição indiscriminada de fórmulas infantis.

A deputada explica que, em contextos de crise, como desastres naturais e emergências, lactantes e crianças pequenas se tornam ainda mais vulneráveis. Nesses casos, o leite materno é considerado uma estratégia segura para garantir nutrição e sobrevivência, evitando riscos sanitários relacionados à preparação inadequada de fórmulas e à escassez de insumos básicos.

Inspirada na mobilização “Protocolaço do Enxame”, realizada durante o Agosto Dourado, a iniciativa não gera custos adicionais ao Estado e busca fortalecer uma cultura de prevenção e cuidado humanizado, alinhada a diretrizes nacionais e internacionais.