Reformulação da Tarifa Social leva justiça social, alívio no bolso e mais qualidade de vida às famílias vulneráveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta semana, uma Medida Provisória (MP) que reformula a Tarifa Social de Energia Elétrica, garantindo mais justiça, dignidade e alívio no bolso das famílias brasileiras que mais precisam.

A medida amplia significativamente a isenção na conta de luz, passando a beneficiar cerca de 60 milhões de pessoas em todo o país. O objetivo é assegurar que a energia elétrica, um serviço essencial, deixe de ser um privilégio e se consolide como um direito fundamental de todos os brasileiros, especialmente das famílias de baixa renda.

Energia mais barata, mais dignidade
Com a reformulação da Tarifa Social, famílias em situação de vulnerabilidade econômica terão descontos ainda maiores ou até mesmo isenção total nas contas de luz. Essa iniciativa representa um importante avanço na luta contra a pobreza energética e leva mais qualidade de vida para milhões de lares que enfrentam dificuldades no dia a dia.

“Essa é uma medida que leva mais dignidade, respeito e esperança para quem mais precisa. O Brasil volta a iluminar a vida das famílias mais vulneráveis. É energia mais barata e respeito com quem constrói esse país todos os dias”, afirmou o presidente Lula durante a cerimônia de assinatura.

Um passo para um Brasil mais justo
Além de aliviar diretamente o orçamento das famílias de baixa renda, a nova medida contribui para o desenvolvimento social, estimulando a inclusão, a igualdade e a redução das desigualdades no país.

A expansão da Tarifa Social é mais uma ação do governo federal que busca fortalecer a rede de proteção social, reafirmando o compromisso de construir um país mais justo, solidário e com oportunidades para todos.

Quem tem direito?
Para ter acesso ao benefício, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal. A expectativa é de que a ampliação alcance até 60 milhões de brasileiros, promovendo impacto direto na vida dessas pessoas.

A medida já entra em vigor imediatamente, tendo força de lei enquanto tramita no Congresso Nacional.