Medida amplia acesso a medicamentos essenciais e reforça o compromisso com a saúde pública no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje uma ampliação significativa no Programa Farmácia Popular, garantindo gratuidade total para todos os 41 medicamentos e itens disponíveis. Anteriormente, alguns desses produtos exigiam coparticipação dos usuários, mas agora serão fornecidos gratuitamente nas farmácias credenciadas.

Entre as inclusões destacam-se as fraldas geriátricas, que passam a ser oferecidas sem custo para pessoas com 60 anos ou mais, e o medicamento dapagliflozina, utilizado no tratamento de diabetes associada a doenças cardiovasculares. A medida beneficiará imediatamente mais de 1 milhão de pessoas por ano, especialmente idosos que antes arcavam com parte dos custos desses itens.

Além da ampliação da gratuidade, o governo anunciou a abertura de uma nova fase de credenciamento para 758 municípios que ainda não contavam com o programa. Atualmente, o Farmácia Popular está presente em 4.812 cidades, cobrindo 86% dos municípios brasileiros e atendendo 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias credenciadas.

Em 2024, o programa atendeu 24,7 milhões de pessoas, representando um aumento de quase 20% em relação a 2022, quando 20,7 milhões foram beneficiadas. A expectativa é de que, com as novas medidas, esse alcance seja ainda maior, especialmente em áreas remotas do país. 

Para retirar os medicamentos e itens disponíveis pelo Farmácia Popular, o paciente ou seu representante legal deve apresentar um documento oficial com foto, número do CPF e a receita médica dentro do prazo de validade.

O presidente Lula enfatizou a importância dessa iniciativa para a saúde pública e o compromisso do governo em ampliar o acesso a medicamentos essenciais para a população brasileira.

O Programa Farmácia Popular oferece gratuitamente uma variedade de medicamentos para diversas condições de saúde.

Abaixo está a lista completa dos 41 itens disponíveis:

Asma:

Brometo de ipratrópio 0,02mg
Brometo de ipratrópio 0,25mg
Dipropionato de beclometasona 50mcg
Dipropionato de beclometasona 200mcg
Dipropionato de beclometasona 250mcg
Sulfato de salbutamol 100mcg
Sulfato de salbutamol 5mg
Diabetes:

Cloridrato de metformina 500mg
Cloridrato de metformina 500mg (ação prolongada)
Cloridrato de metformina 850mg
Glibenclamida 5mg
Insulina humana NPH 100UI/ml (diversas apresentações)
Insulina humana regular 100UI/ml
Hipertensão:

Atenolol 25mg
Besilato de anlodipino 5mg
Captopril 25mg
Cloridrato de propranolol 40mg
Hidroclorotiazida 25mg
Losartana potássica 50mg
Maleato de enalapril 10mg
Espironolactona 25mg
Furosemida 40mg
Succinato de metoprolol 25mg
Anticoncepção:

Acetato de medroxiprogesterona 150mg
Etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
Noretisterona 0,35mg
Valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg
Osteoporose:

Alendronato de sódio 70mg
Dislipidemia (colesterol alto):

Sinvastatina 10mg
Sinvastatina 20mg
Sinvastatina 40mg
Doença de Parkinson:

Carbidopa 25mg + levodopa 250mg
Cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg
Glaucoma:

Maleato de timolol 2,5mg
Maleato de timolol 5mg
Rinite:

Budesonida 32mcg
Budesonida 50mcg
Dipropionato de beclometasona 50mcg/dose
Dignidade Menstrual:

Absorvente higiênico
Além disso, o programa agora oferece gratuitamente fraldas geriátricas para pessoas com 60 anos ou mais.

Para obter esses medicamentos e itens, é necessário apresentar documento de identificação com foto, CPF e receita médica válida nas farmácias credenciadas ao programa. A ampliação da gratuidade visa beneficiar diretamente mais de 1 milhão de pessoas por ano, especialmente idosos que antes pagavam coparticipação em alguns insumos.