Conforme o texto da lei, foi concedido um reajuste salarial de 4,83%, baseado na variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos 12 meses.

O prefeito de São Gabriel do Oeste, Leocir Montanha, sancionou nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar nº 294, que trata da revisão geral e da reposição salarial dos servidores públicos do Poder Executivo, Conselho Tutelar, Autarquia e Fundação.

Conforme o texto da lei, foi concedido um reajuste salarial de 4,83%, baseado na variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos 12 meses. O reajuste será aplicado já em janeiro, garantindo que os servidores municipais não tenham perdas salariais neste início de ano.

O projeto foi discutido em uma sessão extraordinária realizada pela manhã, onde o prefeito esteve presente na sede do Legislativo para firmar um compromisso com os vereadores quanto à tramitação da matéria. O documento final foi assinado em parceria com representantes da Câmara Municipal e de sindicatos, reafirmando o compromisso com a transparência e o diálogo.

Além da reposição inflacionária, ficou acordado entre o Executivo, o Legislativo e as categorias representativas que um novo percentual, visando ganhos reais para os servidores, será avaliado e definido para ser implementado em março deste ano.

Segundo o prefeito Leocir Montanha, a administração municipal tem atuado com prudência neste início de gestão, respeitando os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “O primeiro passo foi garantir a reposição inflacionária para evitar perdas. Agora, iremos realizar uma análise mais detalhada para viabilizar um reajuste que proporcione ganhos reais aos servidores públicos”, afirmou.

Leocir destacou ainda o compromisso da administração em tratar as demandas do município com seriedade e transparência, especialmente no que diz respeito à valorização dos servidores e à qualidade dos serviços públicos. “Nosso objetivo é sempre atuar de forma responsável, mantendo um diálogo aberto com os servidores e buscando atender suas expectativas de forma justa e equilibrada.”

O prefeito aproveitou a oportunidade para agradecer à Câmara Municipal pelo trabalho conjunto no processo de discussão e aprovação da lei. “Trabalhar em harmonia com o Legislativo é essencial para que as decisões tomadas reflitam os interesses de São Gabriel do Oeste e promovam avanços significativos para toda a população”, concluiu.