Presidente da Assembleia considera viável elevar imposto para aproximar Estado da média nacional; discussão ocorre após reajuste de tributos sobre combustíveis e gás previsto para 2027

O governador Eduardo Riedel (PP) e o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro (PP), discutem a possibilidade de aumentar a alíquota geral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), atualmente em 17%. A negociação envolve a possibilidade de elevar o percentual para até 19,5%, o que representaria mais imposto sobre diversas operações comerciais e serviços no Estado.

O assunto foi anunciado por Gerson Claro durante a sessão ordinária desta terça-feira (10). Segundo o parlamentar, ele foi convocado, junto com os deputados Paulo Corrêa (PL) e Londres Machado (PP), para uma reunião com o governador na Governadoria, onde será discutido o percentual da alíquota modal.

De acordo com Gerson, alguns técnicos da área da Fazenda defendem uma alíquota de 21%, mas ele avalia que esse percentual não teria aprovação entre os deputados estaduais. Como alternativa, considera possível estabelecer uma cobrança entre 19% e 19,5%, aproximando Mato Grosso do Sul da média nacional.

Embora a proposta de 21% não tenha sido apresentada como uma decisão oficial do Executivo, a discussão sobre a elevação do imposto já envolve diretamente o governo estadual e a cúpula da Assembleia Legislativa.

Mesmo percentual menor representa aumento de imposto

Atualmente, Mato Grosso do Sul possui alíquota modal de 17%, utilizada como referência geral nas operações internas sujeitas ao ICMS que não possuem tributação específica.

Segundo Gerson Claro, MS está entre os quatro estados brasileiros que ainda mantêm esse percentual, ao lado de Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso.

Caso a alíquota chegue a 19,5%, o aumento será de 2,5 pontos percentuais em relação ao índice atual. Se a proposta de 21% defendida por técnicos prevalecer, a elevação será de quatro pontos percentuais.

Na prática, uma eventual mudança poderá atingir diferentes operações comerciais e serviços submetidos à alíquota geral, com possíveis reflexos para empresas e consumidores.

Na região Norte de Mato Grosso do Sul, onde o comércio, os serviços, o transporte e as atividades produtivas movimentam a economia dos municípios, a discussão merece atenção. Uma alteração na tributação pode repercutir nos custos das empresas e nos preços pagos pela população, dependendo dos setores alcançados e do repasse dos encargos.

Gerson cobra corte de gastos, mas admite aumento da alíquota

Durante a sessão, Gerson Claro também afirmou que uma eventual elevação da arrecadação precisa vir acompanhada de medidas de redução das despesas públicas.

"Não adianta só aumentar receita com tributos, tem que ter corte de gastos do Governo. Nós estamos cobrando isso", declarou o presidente da Assembleia.

O parlamentar também mencionou a necessidade de discutir a reforma administrativa e preservar as alíquotas diferenciadas da cesta básica, para evitar que o aumento da tributação prejudique os trabalhadores.

A posição de Gerson coloca em discussão não apenas o percentual que poderá ser cobrado dos contribuintes, mas também a necessidade de o governo estadual apresentar medidas de contenção de despesas antes de ampliar a arrecadação por meio de impostos.

Discussão ocorre após reajuste do ICMS sobre combustíveis e gás

A possibilidade de elevar a alíquota modal surge poucas semanas depois de outra atualização do ICMS aprovada no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Conforme noticiado anteriormente pela Folha Publicitária, os Convênios ICMS 127/2026 e 128/2026 estabeleceram novos valores para a cobrança do imposto sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, com efeitos previstos para 1º de fevereiro de 2027.

Com a atualização, o ICMS da gasolina passou de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro; o diesel, de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro; e o gás de cozinha, de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

As duas situações possuem mecanismos de tributação diferentes. O reajuste dos combustíveis foi definido nacionalmente no âmbito do Confaz, enquanto a possível elevação da alíquota modal depende de uma decisão estadual.

Proposta ainda não está fechada

Segundo Gerson Claro, as negociações estão sendo conduzidas com cautela e o percentual definitivo ainda não foi definido.

Além da alíquota do ICMS, os deputados e o governador devem tratar de outros projetos do Executivo que precisam ser votados até 17 de dezembro, incluindo o Refis, mudanças relacionadas ao IPVA e a Lei Orçamentária Anual.

Até o momento, não há definição sobre o percentual que será efetivamente encaminhado à Assembleia, nem sobre uma data para eventual votação da mudança tributária.

Enquanto as negociações avançam, consumidores e empresários de Mato Grosso do Sul aguardam esclarecimentos sobre a justificativa para o aumento, os efeitos na economia e as medidas que o governo pretende adotar para controlar as despesas públicas.