Comissão presidida pela vereadora Luiza Ribeiro (PT) aprovou pedidos de documentos, convocação de gestores e empresários e prevê audiências públicas nos bairros até dezembro

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tapa-Buraco da Câmara Municipal de Campo Grande iniciou, nesta segunda-feira (9), os trabalhos de investigação sobre os serviços de recuperação asfáltica na Capital. Na primeira reunião, os integrantes aprovaram quase 40 requerimentos, incluindo pedidos de documentos, convocação de gestores públicos, fiscais de contratos e empresários envolvidos na execução dos serviços.

Presidida pela vereadora Luiza Ribeiro (PT), a comissão também definiu a realização de oitivas públicas nas sete regiões urbanas de Campo Grande. A proposta é ouvir moradores, lideranças comunitárias, empresários e trabalhadores que convivem diariamente com as condições da malha viária e podem contribuir com informações sobre a qualidade dos serviços.

Segundo Luiza Ribeiro, a participação da população será um dos principais eixos da investigação. As reuniões acontecerão no período noturno, nas regiões Central, Anhanduizinho, Prosa, Imbirussu, Segredo, Lagoa e Bandeira, com previsão de duas audiências por semana e conclusão até 10 de dezembro.

“Vamos realizar nas sete regiões audiências para oitiva direta de moradores, lideranças, empresários, todos”, afirmou a vereadora.

Além das reuniões regionais, a CPI pretende realizar uma oitiva específica com profissionais e empresas que dependem das condições das vias para trabalhar, como motoristas de aplicativo, taxistas, trabalhadores do transporte coletivo e escolar, entregadores e transportadoras de cargas.

Documentos, contratos e fiscalização

Entre os requerimentos aprovados estão solicitações de contratos, processos licitatórios, aditivos, boletins de medição, empenhos e relatórios de fiscalização. A comissão também pretende ouvir fiscais e gestores dos contratos, coordenadores dos serviços e representantes do Consórcio Central, responsável pelo fornecimento de massa asfáltica e que conta com equipes credenciadas.

Outro ponto previsto é o compartilhamento de informações de investigações conduzidas pelo Ministério Público Estadual, incluindo a Operação Buraco sem Fim, e pelo Tribunal de Contas do Estado.

A CPI também buscará cooperação técnica com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e outras instituições para auxiliar na análise dos documentos e dos serviços executados.

O período investigado será de 2022 a 2026, incluindo contratos anteriores que tenham relação com os serviços realizados nesse intervalo.

Investigação terá duração de 120 dias

O plano de trabalho estabelece 120 dias de investigação, divididos em cinco eixos, que incluem análise documental, oitivas, perícias e apoio técnico, contábil e jurídico.

Para garantir transparência e permitir o acompanhamento da população, todas as oitivas públicas serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara, no canal 7.3, e pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube.

A expectativa da comissão é reunir documentos, depoimentos e informações técnicas que permitam elaborar um relatório sobre a execução dos serviços e apontar medidas para melhorar as condições das ruas da Capital.

“O resultado final que a gente quer é que melhore a condição da nossa malha viária de Campo Grande. Esse relatório será embasado em tudo que for coletado de documentos, informações e oitivas”, destacou Luiza.

A CPI do Tapa-Buraco é presidida por Luiza Ribeiro, tem como relator o vereador Dr. Victor Rocha e conta ainda com a participação dos vereadores Dr. Lívio, Leinha e Beto Avelar.