Programa criado pelo governo Lula beneficia cerca de 45% dos estudantes da rede pública estadual, incluindo 4.658 jovens indígenas

O avanço da educação pública brasileira ganhou destaque com a redução de 61% no abandono escolar do ensino médio entre 2022 e 2025. Em Mato Grosso do Sul, o programa Pé-de-Meia, criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já beneficiou 64.393 estudantes desde sua implantação, o equivalente a aproximadamente 45% dos alunos matriculados no ensino médio das redes públicas estaduais.

Os dados reforçam o alcance de uma política federal voltada à permanência escolar de jovens de baixa renda, que recebem incentivos financeiros para continuar os estudos e concluir essa etapa da formação. Em Mato Grosso do Sul, entre os beneficiários estão 4.658 estudantes indígenas, ampliando o alcance da iniciativa junto a grupos historicamente afetados pelas desigualdades educacionais.

Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC), o Pé-de-Meia já alcançou 5,6 milhões de estudantes em todo o país. A iniciativa funciona como uma poupança educacional e busca reduzir dificuldades econômicas que levam muitos jovens a abandonar a escola antes da conclusão do ensino médio.

Abandono escolar recua em Mato Grosso do Sul

Em Mato Grosso do Sul, os indicadores educacionais também apresentaram melhora nos últimos anos. A taxa de abandono escolar no ensino médio caiu de 5,1% em 2022 para 2,3% em 2024, uma redução de aproximadamente 55%.

No mesmo período, a taxa de reprovação recuou 49%. Já a distorção idade-série, que mede o atraso escolar dos estudantes em relação à etapa adequada para sua idade, diminuiu 25% entre 2022 e 2025.

O governo federal investiu R$ 191,2 milhões no Pé-de-Meia em Mato Grosso do Sul durante os anos letivos de 2024 e 2025.

Entre os estudantes beneficiados no Estado, 52,7% são meninas e 58,7% são negros, considerando pretos e pardos. Os números demonstram a presença expressiva de estudantes de grupos sociais que enfrentam maiores obstáculos para permanecer na escola e concluir a educação básica.

Os resultados estaduais acompanham uma tendência nacional de melhora nos indicadores de rendimento escolar, embora a redução do abandono esteja relacionada a um conjunto de políticas educacionais e às condições de funcionamento das redes de ensino.

Incentivo financeiro para permanecer na escola

Criado em 2024, o Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros a estudantes do ensino médio público pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), conforme os critérios estabelecidos pelo programa.

No ensino médio regular, os estudantes podem receber R$ 200 pela matrícula e parcelas mensais de R$ 200 vinculadas à frequência escolar. Também há um incentivo de R$ 1 mil por ano concluído com aprovação, depositado em poupança e liberado após a conclusão do ensino médio.

O programa prevê ainda um pagamento adicional pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao longo dos três anos, o valor total pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante.

A proposta é ajudar a reduzir a pressão econômica que leva adolescentes e jovens a buscar trabalho antes de concluir os estudos, oferecendo uma alternativa para que permaneçam na escola.

Trabalho e desigualdade ainda afastam jovens da educação

A necessidade de trabalhar continua sendo um dos principais obstáculos à conclusão do ensino médio no Brasil.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2024, 42% dos jovens de 14 a 29 anos que não haviam concluído o ensino médio e estavam fora da escola apontaram a necessidade de trabalhar como principal motivo para não estudar.

Entre as mulheres, a gravidez e as responsabilidades domésticas e de cuidado também aparecem entre os fatores que dificultam a continuidade da formação escolar. A realidade evidencia que a evasão não está relacionada apenas à decisão individual dos estudantes, mas também às condições econômicas e sociais enfrentadas pelas famílias.

Nesse cenário, políticas de transferência de renda e incentivo à permanência escolar, como o Pé-de-Meia e o Bolsa Família, integram estratégias de proteção social que buscam ampliar oportunidades e reduzir desigualdades.

Educação pública e inclusão social

A redução do abandono escolar representa um avanço para a educação brasileira e para as perspectivas de milhares de jovens que enfrentam dificuldades para concluir os estudos.

Em Mato Grosso do Sul, o alcance do Pé-de-Meia, com mais de 64 mil estudantes beneficiados e milhares de jovens indígenas incluídos, demonstra a dimensão da política federal no Estado.

Para sustentar os resultados e ampliar o acesso à educação, o incentivo financeiro precisa caminhar junto a investimentos em transporte escolar, alimentação, infraestrutura, qualidade do ensino e apoio às famílias.

A permanência dos estudantes na escola é fundamental para ampliar oportunidades de trabalho, renda e participação social, contribuindo para que jovens de diferentes realidades tenham condições de concluir a educação básica e construir novos caminhos.