Imposto sobre combustíveis e gás de cozinha terá aumento a partir de fevereiro de 2027; medida foi aprovada no Confaz com participação da Secretaria de Fazenda do Estado

Os consumidores de Mato Grosso do Sul terão mais um aumento de impostos sobre combustíveis e gás de cozinha a partir de fevereiro de 2027. A atualização das alíquotas do ICMS foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com participação do secretário estadual de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira, representante do governo Eduardo Riedel.

A medida foi oficializada pelos Convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, publicados no Diário Oficial da União, e estabelece novos valores para a cobrança do imposto sobre gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado nos botijões de cozinha.

Embora a atualização tenha abrangência nacional e seja definida no âmbito do Confaz, o governo de Mato Grosso do Sul participou da aprovação por meio de sua Secretaria de Fazenda. O reajuste representa uma pressão adicional sobre o orçamento das famílias, os custos do transporte e a cadeia de distribuição de produtos.

Diesel terá maior aumento proporcional

Com a atualização, o ICMS sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, um aumento de R$ 0,07.

No diesel, o imposto subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, uma elevação de R$ 0,13, equivalente a aproximadamente 11,1%.

Já o gás de cozinha terá a alíquota reajustada de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, aumento de cerca de 4,8%.

Os novos valores seguem o modelo de tributação monofásica, que estabelece uma cobrança fixa por unidade de combustível, em vez de um percentual sobre o preço de venda.

Reajuste pode pesar no orçamento das famílias

Caso o aumento do imposto seja integralmente repassado aos consumidores, o impacto estimado será de R$ 3,50 em um abastecimento de 50 litros de gasolina.

No diesel, o acréscimo será de R$ 26 a cada 200 litros, com potencial de pressionar os custos do transporte de cargas e, consequentemente, o preço de mercadorias.

Para quem utiliza gás de cozinha, o aumento tributário representa aproximadamente R$ 0,91 em um botijão de 13 quilos.

Os valores correspondem exclusivamente ao efeito direto da atualização do ICMS. O preço final também depende de fatores como custos de distribuição, margens de comercialização, câmbio e cotação internacional do petróleo.

Governo estadual participou da aprovação

A atualização foi aprovada na 433ª Reunião Extraordinária do Confaz, realizada em 27 de outubro. O colegiado reúne representantes das Secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal.

O secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, participou da reunião e consta entre os representantes que assinaram os convênios.

A medida está prevista na legislação federal que regulamenta a tributação monofásica dos combustíveis e estabelece a atualização periódica das alíquotas.

Apesar de os novos valores começarem a produzir efeitos apenas em fevereiro de 2027, a decisão já estabelece uma elevação tributária que poderá ser sentida pelos consumidores sul-mato-grossenses no abastecimento dos veículos e na compra do gás de cozinha.