Deputado de Mato Grosso do Sul indicou recurso para projeto cultural em São Paulo ligado a entidade presidida por Karina Gama; verba não foi executada e acabou destinada, segundo o parlamentar, à saúde

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) terá de explicar, em meio ao período eleitoral, a destinação de uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão que aparece entre os recursos analisados pela Polícia Federal na investigação que apura possíveis irregularidades envolvendo emendas parlamentares e organizações ligadas à produtora do filme Dark Horse, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O caso ganhou novo destaque após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo de documentos que embasaram a Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (10). A investigação reúne informações sobre recursos destinados por parlamentares a entidades presididas ou controladas por Karina Ferreira da Gama, apontada como proprietária da Go Up Entertainment, produtora de Dark Horse.

Entre os parlamentares citados está Pollon, que destinou R$ 1 milhão para a Academia Nacional de Cultura (ANC), entidade presidida por Karina Gama. O recurso estava vinculado ao projeto “Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem”, uma série documental que seria produzida em São Paulo.

Segundo informações apresentadas na investigação, a emenda de Pollon foi indicada em 2024, dividida em duas parcelas de R$ 700 mil e R$ 300 mil. Os valores foram pagos ao Estado de São Paulo em dezembro daquele ano, mas não chegaram a ser efetivamente repassados à ANC e não tiveram execução financeira pela entidade.

Dino aponta aparente desconformidade

A destinação chamou a atenção do ministro Flávio Dino também por outro motivo.

Na decisão que autorizou as medidas da Polícia Federal, o ministro apontou, em análise preliminar, uma “aparente desconformidade” na destinação da emenda de Pollon diante da exigência de vinculação federativa das emendas parlamentares.

Na prática, a questão envolve o fato de Pollon ser deputado eleito por Mato Grosso do Sul, enquanto o projeto financiado pela emenda estava localizado em São Paulo.

A situação ocorre justamente em uma investigação que busca reconstruir o caminho percorrido por recursos públicos destinados por meio de emendas parlamentares e posteriormente relacionados a diferentes empresas e organizações.

Projeto não saiu do papel

O próprio Pollon reconheceu que o projeto originalmente previsto não foi executado.

Em manifestações encaminhadas ao STF, o parlamentar afirmou que havia indicado R$ 1 milhão para a série documental “Heróis Nacionais”, por meio do Governo de São Paulo, mas que a proposta não avançou porque a entidade responsável não teria conseguido cumprir requisitos técnicos necessários para a execução.

A versão apresentada pelo deputado é de que, diante da não realização do projeto, ele solicitou o cancelamento da emenda e o redirecionamento dos recursos para o Hospital de Amor de Barretos, na área da saúde.

Pollon também nega que sua emenda tenha financiado o filme Dark Horse ou que recursos tenham sido repassados diretamente à entidade presidida por Karina Gama.

A questão que permanece

Embora o parlamentar afirme que o dinheiro foi redirecionado para a saúde, a documentação mencionada na investigação registra que os R$ 1 milhão destinados à ANC não foram efetivamente transferidos para a entidade e não tiveram execução financeira por ela.

A partir disso, a principal questão não é apenas se o dinheiro chegou ou não à produtora do filme, mas qual foi exatamente o caminho percorrido pela verba pública desde sua indicação por Pollon até sua destinação final.

Também permanece relevante esclarecer documentalmente quando o projeto foi considerado inviável, quais foram os procedimentos adotados para cancelar a destinação original e em que momento e por qual instrumento os recursos teriam sido redirecionados para o Hospital de Amor.

Essas informações são especialmente relevantes porque a investigação da PF busca justamente identificar a origem, a movimentação e a eventual utilização irregular de recursos provenientes de emendas parlamentares. A Operação Make Up apura suspeitas que incluem peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes relacionados a licitações.

Emenda de Pollon integra um conjunto de recursos

A investigação também cita uma emenda de R$ 150 mil indicada pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF) para a mesma Academia Nacional de Cultura.

Além disso, outros parlamentares do PL tiveram emendas destinadas a organizações relacionadas a Karina Gama. A apuração, portanto, busca reconstruir uma rede mais ampla de recursos públicos e suas conexões com empresas e entidades envolvidas nos projetos investigados.

No caso de Pollon, entretanto, os documentos disponíveis até o momento não demonstram que os R$ 1 milhão tenham sido utilizados na produção de Dark Horse. O próprio parlamentar sustenta essa versão e afirma que os recursos foram redirecionados para a saúde.

Caso ganha dimensão política em ano eleitoral

A citação de Pollon na investigação ocorre em um momento de disputa política e coloca novamente sob escrutínio a atuação do deputado federal de Mato Grosso do Sul na indicação de recursos públicos.

A discussão agora deverá avançar sobre a documentação que comprova a execução ou não da emenda, os atos administrativos relacionados ao cancelamento do projeto cultural e a efetiva destinação final dos recursos.

A presença do nome de Pollon nos documentos da investigação, por si só, não significa que o parlamentar tenha sido condenado ou que tenha cometido crime. A apuração da Polícia Federal ainda está em andamento, e caberá às autoridades estabelecer eventual responsabilidade individual.