Iniciativa declara a AIURNI como de Utilidade Pública Estadual e reconhece atuação da entidade na defesa de direitos e na valorização da identidade indígena

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei de autoria da deputada estadual Gleice Jane (PT) que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Índios Urbanizados de Nioaque (AIURNI).

A proposta reconhece formalmente a atuação da entidade, fundada e sediada em Nioaque, que desenvolve ações voltadas à promoção dos direitos sociais, culturais e coletivos de indígenas que vivem em contexto urbano.

Entre os objetivos da associação estão a valorização da identidade indígena, a defesa do direito à cidade, o fortalecimento da cidadania e da participação comunitária, além de iniciativas de inclusão, proteção e articulação social.

Com a aprovação do projeto, a AIURNI passa a contar com o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual, medida que formaliza a relevância social das atividades desenvolvidas pela organização no município de Nioaque.

A proposta foi apresentada por Gleice Jane no início de 2026 e integra a atuação da parlamentar em pautas relacionadas à valorização dos povos indígenas e à garantia de direitos.

Para a deputada, o reconhecimento de entidades que atuam diretamente junto às comunidades é também uma forma de dar visibilidade ao trabalho desenvolvido na defesa da cidadania e da identidade indígena em Mato Grosso do Sul.

O projeto segue agora para o expediente e posterior sanção governamental.

Reconhecimento

A declaração de Utilidade Pública Estadual não representa apenas um reconhecimento formal da existência da entidade, mas registra, no âmbito estadual, a relevância das atividades sociais desenvolvidas pela associação.

No caso da AIURNI, a iniciativa chama atenção para uma realidade específica: a atuação junto a indígenas que vivem em áreas urbanas, preservando vínculos culturais e comunitários e, ao mesmo tempo, enfrentando desafios relacionados ao acesso a direitos e à participação social.

A aprovação da proposta pela ALEMS representa, portanto, o reconhecimento institucional do trabalho realizado pela entidade e da importância de políticas e iniciativas voltadas aos povos indígenas também no contexto urbano.