Medida começa a valer financeiramente em setembro e faz parte de pacote de contenção de despesas anunciado pela administração municipal

A Prefeitura de São Gabriel do Oeste anunciou, nesta quarta-feira (26), uma série de medidas para reduzir despesas e preservar o equilíbrio financeiro do município. Entre as principais ações está a redução temporária de 10% nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, presidentes de autarquias e fundações públicas e servidores comissionados que ocupam funções de chefia, direção e assessoramento.

A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 3.943/2026, publicado no Diário Oficial do Município. Apesar de o decreto entrar em vigor na data da publicação, os efeitos financeiros da redução começam em 1º de setembro e permanecem previstos até 31 de dezembro de 2026.

Segundo a Prefeitura, a decisão está relacionada à necessidade de adequar as despesas municipais ao cenário atual de arrecadação. A administração afirma que a receita projetada para 2026, inicialmente estimada em R$ 390,2 milhões, não deverá ser alcançada.

Um dos fatores apontados pelo município é a redução nos repasses do ICMS, principal fonte de receita de São Gabriel do Oeste, com queda estimada em 5,13%.

Além da redução salarial, o decreto determina a revisão de contratos administrativos, termos de fomento e colaboração, convênios e outros instrumentos que gerem despesas para o município.

A Prefeitura também deverá buscar negociações com fornecedores e prestadores de serviços para tentar obter redução de custos e descontos. O decreto prevê ainda a reavaliação das quantidades de produtos e serviços contratados, bem como das rotinas e necessidades administrativas.

Prefeitura diz que objetivo é preservar serviços essenciais

De acordo com a administração municipal, as medidas têm como objetivo manter a capacidade de pagamento da Prefeitura, garantir o cumprimento das obrigações financeiras e evitar impactos na continuidade dos serviços públicos considerados essenciais.

O prefeito Leocir Montanha afirmou que o esforço de contenção começa dentro da própria administração.

“Os municípios brasileiros estão passando por um momento que exige cautela, e São Gabriel do Oeste também sente esses reflexos. Por isso, estamos fazendo a nossa parte, reduzindo gastos e tomando as medidas necessárias para atravessar esse período com equilíbrio”, declarou.

Ainda segundo o prefeito, a administração pretende acompanhar as contas municipais de forma permanente e priorizar as despesas consideradas essenciais.

Servidores foram comunicados sobre as medidas

Na terça-feira (25), um dia antes da publicação do decreto, Leocir Montanha se reuniu com secretários municipais e servidores para apresentar o cenário financeiro e comunicar as medidas que seriam adotadas.

Durante o encontro, segundo a Prefeitura, o prefeito destacou a necessidade de participação da administração no processo de contenção de despesas e afirmou que a prioridade é preservar os serviços públicos e a capacidade financeira do município.

As medidas anunciadas têm caráter temporário e, conforme estabelecido no Decreto nº 3.943/2026, permanecem em vigor até o final de dezembro deste ano.