Luiz Eduardo responde questionamentos e diz que quatro processos contra parlamentares foram arquivados com base em orientação técnica

Em resposta ao questionamento feito pela vereadora Lourdes durante sessão da Câmara Municipal de Coxim, o presidente da Casa, vereador Luiz Eduardo, afirmou que os pedidos de cassação analisados pela atual Mesa Diretora foram arquivados com base em pareceres da assessoria jurídica do Legislativo.

Durante a manifestação, Luiz Eduardo informou que a presidência da Câmara já arquivou quatro pedidos de cassação apresentados na atual legislatura. Entre eles, citou o processo envolvendo a vereadora Lourdes, além de procedimentos relacionados aos vereadores Johny, Simone e, mais recentemente, Marcinho Souza.

Segundo o presidente, todos os arquivamentos tiveram como fundamento pareceres elaborados pela assessoria técnica da Câmara, que, de acordo com ele, foram publicados para garantir transparência às decisões.

O vereador também afirmou que eventuais questionamentos quanto aos pareceres e às decisões adotadas pela presidência podem ser encaminhados aos órgãos competentes, como o Ministério Público e o Poder Judiciário, responsáveis pelo controle externo.

Ao comentar a comparação feita pela vereadora Lourdes entre o caso atual e o processo enfrentado por ela na mesma legislatura, Luiz Eduardo reconheceu que a condução dos procedimentos pode ter sido diferente anteriormente.

"Talvez a senhora tenha razão. Naquele momento, talvez não tenhamos feito isso. Mas o amadurecimento só chega com o tempo", afirmou.

Na parte final de sua fala, o presidente disse esperar que esse entendimento também seja considerado nos pronunciamentos dos parlamentares e fez um apelo para que haja coerência entre os discursos e as condutas adotadas no exercício do mandato.

A manifestação ocorreu após a vereadora Lourdes questionar o arquivamento do pedido protocolado pelo suplente Flávio Duarte, comparando a decisão com o processo que quase resultou na cassação de seu mandato durante a atual legislatura.