O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o advogado Douglas de Oliveira Santos para o cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). A nomeação foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União.

Douglas foi escolhido entre os três nomes que integravam a lista tríplice encaminhada ao presidente da República após votação realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Na formação da lista, ele recebeu 23 votos, à frente de Ana Maria Medeiros Navarros Santos, que obteve 20 votos, e Coraldino Sanches Filho, com 15.

Pela Constituição Federal, cabe ao presidente da República nomear um dos advogados indicados na lista tríplice para compor o Tribunal Regional Eleitoral na categoria destinada à advocacia.

Douglas de Oliveira assumirá a vaga de juiz substituto anteriormente ocupada por Márcio de Ávila Martins Filho, que passou a integrar o TRE-MS como juiz efetivo. O mandato é de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período, conforme prevê a legislação.

Os juízes substitutos participam das atividades jurisdicionais do Tribunal Regional Eleitoral e podem atuar em substituição aos membros efetivos nos casos de impedimento, afastamento ou vacância, além de desempenhar outras atribuições previstas na legislação eleitoral.

Advogado, Douglas de Oliveira é pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil, mestre em Direito e atualmente cursa doutorado na área. Também integra comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), entre elas a Comissão de Direito Eleitoral e a Comissão de Direito Empresarial e Acompanhamento do Novo Código Comercial.