A Operação Gutenberg, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), continua repercutindo em Mato Grosso do Sul. Um levantamento publicado pelo portal Pauta Diária identificou que 12 prefeituras sul-mato-grossenses firmaram contratos que somam R$ 22.179.312,80 com a empresa Souza & Fanaia Comércio de Livros e Serviços, conhecida comercialmente como Editora Avante, investigada na operação.

Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a investigação apura um suposto esquema de direcionamento de contratações públicas para aquisição de materiais paradidáticos por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação. De acordo com o Gaeco, o grupo investigado teria movimentado cerca de R$ 27 milhões em recursos públicos.

Entre os alvos da operação estão o empresário Joatan Gomes Peixoto, proprietário da editora sediada em São Paulo, e seu filho, Matheus Oliveira Peixoto. Ambos foram alvos de mandados judiciais durante a operação, e as investigações seguem em andamento.

Contratos em Mato Grosso do Sul

Conforme o levantamento do Pauta Diária, os maiores valores foram registrados em Dourados, onde dois contratos somam aproximadamente R$ 13 milhões, seguido por Campo Grande, que contratou cerca de R$ 3,2 milhões para a implantação do projeto educacional "Craque na Vida".

Também aparecem na relação os municípios de:

Miranda – R$ 1 milhão;
Ladário – cerca de R$ 1,2 milhão em quatro contratos;
Ivinhema – R$ 874,1 mil;
São Gabriel do Oeste – R$ 640,1 mil;
Caarapó – R$ 589,3 mil;
Deodápolis – R$ 474,8 mil;
Bonito – R$ 357,6 mil;
Sonora – R$ 302,2 mil;
Nova Alvorada do Sul – R$ 256,2 mil;
Porto Murtinho – R$ 249,9 mil;
Anaurilândia – R$ 207,6 mil.

Os contratos foram celebrados por meio de inexigibilidade de licitação, modalidade prevista na Lei nº 14.133/2021 para situações em que há inviabilidade de competição. A investigação busca apurar se esse instrumento foi utilizado de forma regular ou se houve direcionamento das contratações.

Investigação continua

Durante o cumprimento dos mandados da Operação Gutenberg, o Gaeco apreendeu R$ 69.795 em espécie, além de 907 dólares, valores que passam a integrar o conjunto de elementos analisados na investigação.

Até o momento, o Ministério Público não apresentou denúncia criminal contra os investigados. O procedimento segue em andamento para apurar a eventual existência de irregularidades, garantindo aos envolvidos o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Também não há, até o momento, informação de que as prefeituras que contrataram a empresa tenham sido formalmente responsabilizadas. A investigação concentra-se na análise da legalidade das contratações e na possível ocorrência de direcionamento dos procedimentos administrativos.

Fonte: levantamento publicado pelo portal Pauta Diária, com informações do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (Gaeco).