O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) passou a ser alvo de críticas após mensagens atribuídas ao parlamentar, divulgadas neste fim de semana, mostrarem o uso de expressões consideradas ofensivas contra um eleitor durante uma discussão em um grupo de WhatsApp.

A troca de mensagens teve início após o deputado publicar um vídeo comentando a eliminação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Na gravação, Rodolfo afirmou que, encerrada a participação do Brasil no torneio, entraria em campo para "varrer o PT do Brasil".

A publicação foi contestada por um participante do grupo, que criticou o parlamentar e o acusou de não ter correspondido às expectativas dos eleitores durante o mandato. A discussão rapidamente escalou para ataques pessoais.

Nas mensagens divulgadas, o deputado responde ao eleitor utilizando a expressão "calma viadinho", além de compartilhar figurinhas com referências depreciativas à orientação sexual e outras mensagens em tom de deboche. Em outro momento, também afirma que iria "levantar o CPF" do interlocutor para saber "quem ele deve", após chamá-lo de pilantra.

O conteúdo passou a circular nas redes sociais e gerou reações de internautas, que questionaram a postura adotada por um representante eleito para exercer mandato na Câmara dos Deputados.

Responsabilidade de agentes públicos

O episódio também reacende o debate sobre a responsabilidade de autoridades públicas na utilização de linguagem que possa reforçar preconceitos historicamente enfrentados pela população LGBTQIA+.

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que atos de homofobia e transfobia devem ser enquadrados na Lei do Racismo enquanto o Congresso Nacional não aprovar legislação específica sobre o tema. A decisão estabelece que condutas discriminatórias motivadas por orientação sexual ou identidade de gênero podem resultar em responsabilização criminal, dependendo da análise de cada caso.

Embora a caracterização de eventual crime dependa da atuação das autoridades competentes e da análise do contexto específico, especialistas em direitos humanos alertam que o uso de termos pejorativos contra pessoas LGBTQIA+ contribui para a manutenção da discriminação e da violência simbólica contra essa parcela da população.

Preconceito ainda faz parte da realidade brasileira

O episódio ocorre em um cenário no qual a discriminação contra pessoas LGBTQIA+ permanece como um desafio no Brasil.

Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que os registros de violência contra pessoas LGBTQIA+ cresceram mais de 1.200% entre 2014 e 2023. Os pesquisadores ressaltam que parte desse aumento está relacionada à ampliação dos mecanismos de registro, mas destacam que os índices continuam elevados.

Dados do Conselho Nacional de Justiça também demonstram aumento no número de processos envolvendo discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, refletindo uma maior procura pelo Poder Judiciário diante de casos de preconceito.

Para entidades de defesa dos direitos humanos, manifestações discriminatórias praticadas em ambientes públicos ou nas redes sociais possuem potencial para reforçar estigmas e normalizar comportamentos ofensivos, sobretudo quando partem de figuras públicas que exercem mandato eletivo.