Camila Jara também participou das discussões; proposta prevê transição gradual para redução da jornada sem corte salarial

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a PEC que prevê o fim gradual da escala 6×1 no Brasil. A proposta contou com voto favorável do deputado federal Geraldo Resende, representante de Mato Grosso do Sul no colegiado.

A deputada federal Camila Jara também participou da sessão como suplente da comissão e se manifestou favoravelmente à redução da jornada de trabalho, defendendo o avanço do debate sobre qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.

O texto aprovado na comissão estabelece uma transição gradual para o fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua durante seis dias consecutivos para ter apenas um dia de descanso semanal. A proposta prevê redução da jornada sem diminuição salarial.

Durante a discussão da matéria, parlamentares do PL apresentaram um destaque propondo ampliar o prazo de transição para 10 anos. No entanto, a proposta foi rejeitada pela maioria dos membros da comissão, mantendo o parecer original do relator Leo Prates.

Inicialmente prevista para ocorrer de forma simbólica, a votação acabou sendo realizada nominalmente após aprovação de requerimento apresentado durante a sessão. O texto foi aprovado com 34 votos favoráveis.

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a transição para o novo modelo deverá ocorrer ao longo de um ano.

“Após 60 dias da promulgação da PEC, colocaremos no texto a redução de duas horas imediatamente. Após 12 meses, mais duas horas. A transição se dará em um ano”, afirmou o presidente da Câmara ao comentar o andamento da proposta.

A discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhou força nos últimos meses em todo o país, especialmente entre trabalhadores do comércio, supermercados, farmácias, frigoríficos e setores de serviços, que frequentemente enfrentam longas jornadas e apenas um dia de descanso semanal.

Com a aprovação na comissão especial, a PEC agora segue para análise do plenário da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada pelos parlamentares, o texto ainda precisará passar pelo Senado Federal antes de entrar em vigor.