O deputado federal Marcos Pollon destinou R$ 1 milhão em recursos públicos para financiar uma série documental de temática conservadora que nunca chegou a ser produzida. O caso agora integra investigações relacionadas à transparência e rastreabilidade das chamadas “emendas Pix” no Supremo Tribunal Federal (STF).

A verba, oriunda de recursos federais destinados por Pollon, foi enviada para a Academia Nacional de Cultura (ANC), entidade privada sediada em São Paulo. O projeto previa a produção da série “Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem”, composta por episódios sobre Portugal, José de Anchieta e Dom Pedro I, todos dentro de uma linha histórica conservadora.

Apesar do envio da emenda, a produção nunca saiu do papel.

Segundo documentos da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, o projeto chegou a receber parecer técnico favorável e previsão de execução em até 12 meses, incluindo pré-estreias em Brasília e São Paulo. Além da emenda de Pollon, o projeto também recebeu recursos indicados por outros parlamentares ligados à direita, totalizando R$ 2,65 milhões.

No entanto, nenhum valor chegou efetivamente à produtora responsável pela série.

Os recursos foram transferidos ao governo paulista por meio da modalidade conhecida como “emenda Pix”, mecanismo que permite o envio direto de verbas parlamentares com menor rigidez na destinação inicial. Após o repasse, o dinheiro acabou incorporado ao caixa geral do Tesouro paulista, perdendo a segregação específica exigida pelas normas de transparência.

O caso passou a ser analisado no âmbito da ADPF 854, ação que discute justamente a falta de controle e rastreabilidade de emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino determinou a abertura de apuração reservada envolvendo parlamentares citados no caso, incluindo Pollon.

Em despacho recente, Dino apontou possível “quebra de transparência e rastreabilidade” e eventual “desvio de finalidade” na aplicação de recursos públicos, embora ainda não exista decisão definitiva sobre irregularidades.

A Academia Nacional de Cultura afirmou que nunca recebeu os valores do governo paulista e declarou que a série permanece parada devido à retenção dos recursos.

Já Pollon alegou ao STF que o projeto possuía natureza cultural e educativa e afirmou que, ao tomar conhecimento de entraves técnicos envolvendo a entidade responsável, pediu o cancelamento do empenho e o redirecionamento da verba para a área da saúde, com destinação ao Hospital de Amor de Barretos.

O episódio levanta questionamentos sobre as prioridades na aplicação de recursos públicos destinados por parlamentares de Mato Grosso do Sul, especialmente diante das demandas enfrentadas por municípios do estado nas áreas de saúde, infraestrutura e serviços básicos.