Administração diz que serviços incluem equipamentos e insumos, exceto papel

A Prefeitura de Sonora publicou a Ata de Registro de Preços nº 046/2026, que prevê até R$ 1.345.410,00 para a prestação de serviços de fotocópias destinados às secretarias municipais.

O documento foi formalizado por meio de pregão eletrônico e segue o sistema de registro de preços, no qual o valor total indicado representa uma estimativa máxima de consumo, e não uma contratação imediata.

Após questionamento da reportagem, a administração municipal informou, por meio de nota, que os serviços serão utilizados de forma parcelada, conforme a demanda de cada secretaria ao longo da vigência da ata, que é de um ano.

Segundo a Prefeitura, a estimativa foi elaborada com base em levantamento técnico das necessidades administrativas das secretarias municipais. A Secretaria de Saúde, por exemplo, apontou demanda para unidades como postos de saúde, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Neurodesenvolvimento e Reabilitação e outros setores, além de demais pastas que também apresentaram suas demandas.

A gestão também esclarece que o modelo contratado inclui o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, além de manutenção preventiva e corretiva, e insumos como toner, cartuchos, cilindros e peças de reposição. O fornecimento de papel, no entanto, não está incluído no contrato, permanecendo sob responsabilidade do município.

Ainda conforme a administração, a contratação busca garantir maior eficiência, economicidade e continuidade na prestação dos serviços administrativos, assegurando suporte às atividades das secretarias municipais.

Apesar dos esclarecimentos, a Prefeitura não detalhou o volume estimado de cópias nem apresentou comparativos de custo com modelos anteriores ou com eventual estrutura própria, informações que ajudariam a dimensionar com maior precisão o impacto do contrato.

Confira na íntegra a nota de esclarecimento da Prefeitura:

Ata de Registro de Preços nº 046/2026

Em atenção à solicitação de informações acerca da Ata de Registro de Preços nº 046/2026, no valor estimado de R$ 1.345.410,00, referente à prestação de serviços de fotocópias para atendimento às Secretarias Municipais, a Administração Municipal de Sonora/MS apresenta os seguintes esclarecimentos:

Inicialmente, cumpre destacar que o procedimento foi realizado na modalidade pregão, na forma eletrônica, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. Nessa sistemática, o valor global indicado não representa contratação imediata ou obrigatória, mas sim uma estimativa máxima de consumo, sendo as contratações realizadas de forma parcelada e conforme a demanda efetiva das Secretarias ao longo da vigência da ata, que é de 1 ano.

No que se refere à estimativa do volume de impressões, esta foi elaborada com base em levantamento técnico das demandas administrativas das diversas Secretarias Municipais. Como exemplo, a Secretaria Municipal de Saúde formalizou demanda específica para atendimento às unidades de saúde, incluindo unidades básicas, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Neurodesenvolvimento e Reabilitação e demais setores vinculados, evidenciando a necessidade contínua dos serviços para suporte às atividades administrativas e operacionais. Destaca-se que outras Secretarias Municipais também apresentaram suas respectivas demandas, as quais compõem o quantitativo global estimado do processo.

Quanto à composição dos custos, esclarece-se que a contratação contempla a prestação de serviços com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, incluindo manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de insumos necessários ao funcionamento dos equipamentos, tais como toner, cartuchos, cilindros e peças de reposição.

Ressalta-se, por oportuno, que o fornecimento de papel não está incluído no objeto contratado, permanecendo sob responsabilidade da Administração Municipal.

Por fim, a contratação visa garantir maior eficiência, economicidade e continuidade na execução dos serviços administrativos, assegurando suporte adequado às atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais.

Sem mais para o momento, a Administração permanece à disposição para eventuais esclarecimentos complementares.

Sonora/MS, 23 de abril de 2026.

Prefeitura Municipal de Sonora/MS