A vereadora Luiza Ribeiro (PT) apresentou na Câmara Municipal de Campo Grande um projeto de lei que institui o Dia Municipal de Sensibilização sobre a Neurofibromatose, a ser celebrado anualmente em 4 de maio. A proposta busca ampliar o conhecimento da população sobre a doença, incentivar o diagnóstico precoce e fortalecer ações de conscientização no município.

De acordo com o projeto, a data passará a integrar o calendário oficial de eventos da cidade e poderá ser marcada por campanhas educativas, atividades informativas e ações de conscientização promovidas pelo poder público municipal. A iniciativa também prevê a divulgação permanente de informações sobre a doença em postos de saúde, hospitais e demais unidades da rede pública.

A neurofibromatose é um conjunto de doenças genéticas caracterizadas pelo desenvolvimento de tumores benignos ao longo do sistema nervoso. A forma mais comum é a neurofibromatose tipo 1 (NF1), considerada uma das doenças genéticas raras mais frequentes no mundo, com estimativa de ocorrência entre um caso a cada 2.500 a 3.000 nascimentos. Apesar disso, o conhecimento público sobre a condição ainda é limitado, o que pode dificultar a identificação precoce dos sintomas e o encaminhamento para acompanhamento médico adequado.

Segundo a vereadora Luiza Ribeiro, o objetivo do projeto é ampliar o debate público sobre a doença e garantir mais visibilidade às pessoas que convivem com a condição. “A informação é um instrumento fundamental para a promoção da saúde. Quando a população conhece os sinais e sintomas, aumentam as chances de diagnóstico precoce e de acesso ao acompanhamento adequado”, destaca.

A proposta também dialoga com a legislação estadual que reconhece pessoas diagnosticadas com neurofibromatose como pessoas com deficiência, quando atendidos os critérios estabelecidos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Nesse contexto, a iniciativa contribui para fortalecer políticas públicas de inclusão, saúde e proteção social.

Além de instituir a data de conscientização, o projeto incentiva a produção e distribuição de materiais informativos sobre sinais, sintomas, possíveis complicações e formas de acompanhamento e tratamento da doença.

Na justificativa da proposta, a vereadora também agradece a contribuição do advogado Danilo Gonçalves de Matos, diagnosticado com neurofibromatose, cuja experiência e colaboração ajudaram na construção do projeto.

A iniciativa agora segue para tramitação nas comissões da Câmara Municipal. Caso seja aprovada pelos vereadores e sancionada, a data passará a integrar oficialmente o calendário de ações de saúde e conscientização do município.