O governador Eduardo Riedel afirmou que o Governo de Mato Grosso do Sul avalia reduzir o ICMS sobre o diesel por um período de até dois meses, como forma de conter a escalada no preço do combustível. A medida, no entanto, ainda não está confirmada e depende de aprovação em instâncias nacionais.

A proposta prevê impacto direto nas contas públicas, com perda estimada em cerca de R$ 60 milhões no período. Mesmo assim, o governo estadual considera a possibilidade diante da pressão inflacionária provocada pela alta do diesel.

A decisão não depende apenas do Estado. Mudanças na alíquota do imposto precisam passar pelo Confaz, que reúne secretários de Fazenda de todo o país, além de discussões prévias no Comsefaz.

Segundo Riedel, o momento exige equilíbrio entre arrecadação e atividade econômica. O governador defende que, em um cenário de alta nos combustíveis, abrir mão de receita pode ser necessário para reduzir impactos mais amplos na economia.

Fiscalização e impacto real

Outro ponto destacado pelo governador é a preocupação com o repasse da possível redução ao consumidor final. Riedel alertou para o risco de “captura de margem” ao longo da cadeia, quando a queda de custos não chega às bombas.

Diante disso, o Estado promete reforçar a fiscalização, com atuação de órgãos como o Procon, para evitar abusos e garantir que qualquer benefício tenha efeito prático.

Equilíbrio fiscal

Mesmo em meio ao debate sobre redução de impostos, o governo estadual decidiu manter incentivos fiscais a empresas, como parte da estratégia de estímulo à economia.

Riedel reconhece o momento de aperto nas contas, agravado pela queda na arrecadação ligada ao gás natural e pelo início da transição da reforma tributária, mas sustenta que o Estado deve manter um ambiente favorável ao crescimento.