Proposta que criminaliza misoginia enfrenta resistência de parlamentares da direita

A aprovação, por unanimidade, do projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação no Brasil provocou reações imediatas entre parlamentares, especialmente da ala conservadora. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

De autoria da senadora Ana Paula Lobato e relatada por Soraya Thronicke, o texto amplia a legislação já existente ao equiparar atos de ódio contra mulheres aos crimes previstos na Lei do Racismo.

Na prática, o projeto define como crime condutas que expressem ódio, discriminação ou preconceito contra mulheres, com pena prevista de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A proposta também estabelece que esses crimes sejam inafiançáveis e imprescritíveis.

O que muda com a proposta

Pelo texto aprovado, passam a ser enquadradas como crime:

Ofensas e injúrias motivadas por gênero
Incitação à violência ou discriminação contra mulheres
Práticas que exponham mulheres à humilhação ou constrangimento

Além disso, a pena pode ser agravada quando o crime ocorrer em contexto de violência doméstica.

Segundo a relatora, Soraya Thronicke, a proposta responde a uma realidade crescente. “O ódio às mulheres não é abstrato, é estrutural e tem consequências reais”, afirmou durante a votação.

Apoio no Senado e reação na direita

Apesar da aprovação unânime incluindo votos favoráveis de parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro — o projeto passou a ser alvo de críticas logo após avançar.

O deputado Nikolas Ferreira classificou a proposta como “subjetiva” e afirmou que trabalhará para barrar o texto na Câmara. Segundo ele, há risco de que a lei seja utilizada para restringir opiniões.

Na mesma linha, a deputada Bia Kicis afirmou que o projeto pode gerar divisão social, enquanto a deputada Júlia Zanatta apontou risco de censura.

Já o deputado Eduardo Bolsonaro criticou o que chamou de avanço de pautas ideológicas, defendendo que conceitos ligados ao feminismo não devem orientar a legislação penal.

Liberdade de expressão entra no centro do debate

Um dos principais pontos levantados por críticos é o possível conflito com a Liberdade de expressão.

Durante a tramitação no Senado, houve tentativa de incluir uma emenda que protegeria manifestações de natureza artística, religiosa e acadêmica quando não houvesse intenção discriminatória. A proposta, no entanto, não foi aprovada.

O episódio ampliou o debate sobre os limites entre opinião e discurso de ódio — uma discussão que deve ganhar força na Câmara.

Defesa do projeto e contexto de violência

A autora do texto, Ana Paula Lobato, citou ameaças recebidas nas redes sociais como exemplo da necessidade da proposta.

“Se esse tipo de ataque chega a uma senadora, imagine o que enfrentam mulheres sem qualquer proteção institucional”, afirmou.

Dados de violência e ataques virtuais contra mulheres têm sido usados como base para justificar o endurecimento da legislação, alinhando o Brasil a países que já adotaram medidas semelhantes.

Próximos passos

O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde deve enfrentar maior resistência.

A expectativa é de que o texto seja alvo de modificações, especialmente em pontos relacionados à definição de misoginia e às garantias de liberdade de expressão.