Decisão atende parecer da PGR. Ex-presidente está internado com pneumonia desde o dia 13

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro por um período de 90 dias. A medida tem como objetivo permitir que ele se recupere de um quadro de pneumonia.

A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre tentativa de golpe, e segue manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que já havia se posicionado a favor do regime domiciliar.

Ao autorizar a medida, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o sistema prisional oferece tratamento médico adequado, mas considerou fatores como a idade do ex-presidente 71 anos e a necessidade de um ambiente isolado durante a recuperação da broncopneumonia. Após o prazo de três meses, o ministro deverá reavaliar a necessidade de manutenção da medida.

Bolsonaro estava detido na Papudinha desde janeiro, após transferência de uma unidade da Polícia Federal em Brasília, onde permanecia preso desde novembro do ano passado. A autorização para prisão domiciliar ocorre em meio ao tratamento de saúde e não altera, por ora, a situação jurídica do ex-presidente, que seguirá sob monitoramento da Justiça.

Regras da prisão domiciliar

A decisão estabelece uma série de restrições ao ex-presidente. Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de utilizar celular, redes sociais, além de gravar ou divulgar vídeos e áudios.

As visitas estão limitadas a familiares diretos, advogados e médicos autorizados. Todos os visitantes e veículos que entrarem ou saírem da residência deverão passar por revista da Polícia Militar. Também estão proibidas manifestações e acampamentos em um raio de até um quilômetro do local.

Em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas, Bolsonaro poderá retornar imediatamente ao regime fechado.

Internação e estado de saúde

Bolsonaro está internado desde o último dia 13, após passar mal. Ele segue em tratamento contra uma pneumonia bacteriana bilateral, decorrente de um quadro de broncoaspiração.

De acordo com o boletim médico mais recente, o ex-presidente apresentou evolução clínica e deixou a UTI, sendo transferido para um quarto. Ainda não havia previsão de alta hospitalar.

Com a autorização para cumprir prisão domiciliar, a expectativa é que a liberação médica ocorra nos próximos dias.