Medida pode gerar impacto bilionário e depende de adesão dos estados

O governo do Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma proposta para que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre o diesel importado, como forma de conter a alta nos preços dos combustíveis no país.

A medida foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e prevê que a União compense cerca de 50% das perdas de arrecadação dos estados. A proposta tem caráter emergencial e validade prevista até o fim de maio.

Pressão internacional impacta mercado interno

A iniciativa ocorre em meio à escalada de tensões no Oriente Médio, envolvendo Irã, Israel e os Estados Unidos, o que tem provocado forte alta no preço do petróleo no mercado internacional.

Esse cenário afeta diretamente o Brasil, que depende da importação para cerca de 30% do diesel consumido. Com a valorização do produto no exterior, o custo do combustível tende a subir internamente, pressionando inflação e cadeias logísticas.

Governo atua para conter efeitos no bolso do consumidor

Diante do cenário externo adverso, o governo federal tem buscado alternativas para reduzir o impacto da alta dos combustíveis sobre a população. Entre as medidas já adotadas estão a redução de tributos federais, como PIS e Cofins, além de iniciativas para reforçar a fiscalização do mercado por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

A estratégia busca equilibrar responsabilidade fiscal com a necessidade de evitar repasses mais intensos ao consumidor final, especialmente em um contexto de pressão inflacionária.

Risco de paralisação aumenta urgência

O tema ganha ainda mais relevância diante da possibilidade de uma paralisação nacional de caminhoneiros, motivada pela alta do diesel. O governo tenta evitar um cenário semelhante ao de 2018, quando a greve da categoria provocou desabastecimento e impactos significativos na economia.

Cenário ainda indefinido

A efetivação da medida dependerá do consenso entre União e estados. Enquanto isso, o comportamento do mercado internacional segue como fator determinante para os preços no Brasil.