Nova proposta cria modalidade com entrega gratuita de botijão para famílias de baixa renda

Após o recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o texto-base de uma medida provisória que amplia o auxílio destinado à compra do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A proposta recebeu 415 votos favoráveis e 29 contrários.

A medida cria uma nova modalidade de benefício voltada a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo. Com a aprovação do texto-base, os parlamentares passam agora a analisar os destaques, que são sugestões de alteração ao conteúdo da proposta.

Concluída essa etapa, a medida provisória seguirá para análise do Senado Federal, que tem prazo até o dia 11 de fevereiro para apreciá-la. Caso não seja votada até essa data, a MP perde validade. Como o texto sofreu modificações no Congresso, ainda será necessária a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre as mudanças previstas está a alteração do nome do programa, que deixa de se chamar “Gás dos Brasileiros” e passa a “Auxílio Gás do Povo”. O pagamento em dinheiro às famílias beneficiárias, já existente no modelo atual, foi mantido.

A principal novidade é a criação de uma segunda forma de concessão do benefício: a entrega gratuita do botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP). Nesse formato, as famílias poderão retirar o botijão diretamente em revendas credenciadas, sem necessidade de repasse financeiro, ampliando o acesso ao benefício e reduzindo custos para os beneficiários.