Ex-presidente está em sala reservada com ar-condicionado, frigobar e banheiro privativo

Dados do Sisdepen (Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional) revelam um contraste significativo entre as condições de vida enfrentadas por idosos privados de liberdade no sistema prisional brasileiro e aquelas oferecidas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena desde novembro de 2025 na Superintendência da Polícia Federal, no Distrito Federal.

Segundo o levantamento oficial, a maioria dos presos idosos no país está alojada em unidades superlotadas, com infraestrutura precária, acesso limitado a atendimento médico especializado e poucas adaptações para necessidades relacionadas à idade avançada, como mobilidade reduzida e doenças crônicas. Em muitos casos, faltam celas adaptadas, acompanhamento geriátrico regular e medicamentos essenciais.

A realidade contrasta com a situação do ex-presidente, que permanece em instalações da Polícia Federal, fora do sistema penitenciário comum. O local dispõe de condições diferenciadas, incluindo ambiente individualizado, maior controle sanitário, alimentação supervisionada e acompanhamento médico mais frequente, conforme previsto para presos custodiados em dependências da PF.

Especialistas em direitos humanos e política criminal destacam que o recorte etário da população carcerária exige políticas públicas específicas, o que ainda está longe de ser realidade para a maioria dos detentos idosos. De acordo com o Sisdepen, o número de presos com mais de 60 anos vem crescendo nos últimos anos, sem que haja avanço proporcional na estrutura do sistema prisional para atender essa demanda.

Entidades que atuam na defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade afirmam que a desigualdade de tratamento evidencia um sistema penal seletivo, no qual fatores como posição social, visibilidade política e poder institucional influenciam diretamente as condições de cumprimento da pena.

O Departamento Penitenciário Nacional informa que diretrizes existem para garantir atendimento adequado a presos idosos, mas reconhece que a aplicação é desigual entre os estados, em razão de limitações orçamentárias e estruturais.

O contraste exposto pelos dados reacende o debate sobre isonomia no sistema penal brasileiro e sobre a efetividade das garantias legais asseguradas a toda pessoa privada de liberdade, independentemente de quem seja.