Programa vai contemplar mais de 200 produtores e priorizar mulheres e famílias cadastradas no CadÚnico

Mato Grosso do Sul vai receber R$ 3,1 milhões em repasses do Governo Federal para fortalecer a agricultura familiar no Estado. A previsão é beneficiar, no mínimo, 207 produtores que fornecerão alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade “Compra com Doação Simultânea”.

De acordo com as regras estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, os pagamentos serão feitos diretamente aos agricultores, respeitando os limites anuais definidos para cada unidade familiar. Os alimentos adquiridos serão destinados a escolas, hospitais, instituições socioassistenciais e equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.

A coordenação local do programa é de responsabilidade da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), por meio da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais.

As normas também garantem maior inclusão social: metade dos fornecedores deverá ser formada por mulheres e, no mínimo, 60% precisam estar inscritos no CadÚnico.

Segundo o secretário Jaime Verruck, a execução dos recursos é prioridade. “Nosso foco é garantir acesso a alimentos de qualidade para escolas, hospitais e famílias em situação de vulnerabilidade, incluindo comunidades indígenas, quilombolas e assentados”, afirmou.

Os entes federativos interessados em acessar os recursos precisam confirmar a adesão ao programa pelo Sispaa (Sistema de Informação e Gestão do PAA) dentro do prazo estipulado.