A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que cria 200 novos cargos efetivos no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, enviada ao Congresso pelo próprio presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, prevê um impacto financeiro de R$ 7,8 milhões por ano aos cofres públicos.

O texto recebeu 209 votos favoráveis e 165 contrários, em votação marcada por forte debate entre parlamentares da base do governo e da oposição. A medida agora será encaminhada para apreciação do Senado Federal.

Segundo o STF, a criação dos cargos é necessária para reforçar a equipe técnica da Corte, especialmente nas áreas de tecnologia da informação, segurança institucional e apoio administrativo. A justificativa do tribunal menciona o aumento da demanda de processos, a necessidade de modernização digital e a ampliação das atribuições do Judiciário.

Apesar disso, o projeto foi alvo de críticas por parte de parlamentares que consideram inoportuna a criação de novos cargos em um momento de ajuste fiscal e contenção de despesas. “É um contrassenso aprovar esse tipo de medida enquanto o país enfrenta dificuldades para financiar serviços públicos essenciais”, argumentou um deputado da oposição durante a sessão.

Por outro lado, defensores da proposta destacaram que o impacto orçamentário é relativamente pequeno diante do orçamento total do STF e que a medida pode contribuir para maior eficiência e celeridade no julgamento dos processos.

O projeto seguirá para o Senado, onde também precisará ser aprovado antes de ser sancionado.