Construções fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida e atenderão 13 aldeias

Por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, 483 moradias serão construídas para atender 13 aldeias indígenas em Mato Grosso do Sul. O investimento de R$ 52 milhões busca reduzir o déficit habitacional dessas comunidades e garantir melhores condições de moradia. A execução das obras será viabilizada por meio de uma parceria entre os governos federal e estadual, com contrapartidas financeiras e apoio das prefeituras.

As unidades serão distribuídas em dez municípios do estado e fazem parte da segunda fase do programa habitacional Oga Porã. No total, 383 casas serão destinadas a aldeias indígenas e ao Assentamento Santo Antônio, enquanto os municípios de Jaraguari e Terenos receberão 50 unidades habitacionais cada.

Investimento e previsão de entrega

O governador Eduardo Riedel destacou que os recursos já estão alocados e que as assinaturas formalizadas nesta segunda-feira (31) garantem o início imediato das construções.

O investimento para a construção das unidades da modalidade Rural é de R$ 28,7 milhões, com contrapartida estadual de R$ 7,6 milhões. Na modalidade Entidades, o aporte federal será de R$ 13 milhões, enquanto o estado contribuirá com R$ 2,7 milhões.

O Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, do Ministério das Cidades, Carlos Tomé Jr., ressaltou que a iniciativa reforça a prioridade do governo federal na habitação e que novas entregas ainda estão previstas.

Segundo ele, além da moradia, outras políticas públicas urbanas são fundamentais para garantir qualidade de vida às comunidades atendidas.

Falta de moradia e outros desafios

O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, ressaltou que a entrega das moradias acontece após seis anos sem novas casas destinadas às comunidades indígenas.

Além da habitação, outro desafio apontado pelas autoridades é a falta de acesso à água potável nas aldeias. Segundo Terena, aproximadamente R$ 150 milhões estão sendo investidos para resolver o problema, com recursos da bancada federal, do governo do estado e do Fundo do Mercosul (FOSEM).

Realidade e expectativa

Para o cacique Célio Francelino Fialho, da Aldeia Bananal, as novas moradias atendem a uma demanda antiga das comunidades indígenas da região. Ele destacou que a espera pelas casas começou em 2012 e que, desde então, as lideranças precisaram atualizar documentos e manter negociações constantes para garantir que o projeto saísse do papel.

A Aldeia Bananal é a maior entre as sete aldeias que formam a Terra Indígena Taunay/Ipegue. No local, vivem aproximadamente 1.500 pessoas, distribuídas em 350 famílias. Além da Bananal, outras duas comunidades serão beneficiadas com as moradias: Aldeia Ibiruçu e Aldeia Água Branca.

Ainda segundo o cacique, a Terra Indígena Taunay/Ipegue abriga cerca de 10 mil indígenas no total, espalhados entre as sete aldeias. Com a entrega dessas moradias, muitas famílias que antes viviam em condições precárias poderão ter uma residência digna e mais qualidade de vida.

Oga Porã

A primeira fase do programa Oga Porã foi lançada em março deste ano, com a construção de 581 moradias para indígenas em sete municípios de MS. O investimento total foi de R$ 55,1 milhões, sendo R$ 43,5 milhões do governo federal e R$ 11,6 milhões do governo estadual.

Fonte: RCN