O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (17), pela quarta vez, o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão reafirma a posição do STF de que o passaporte de Bolsonaro permanece retido como medida cautelar no âmbito de investigações em curso.

O ex-presidente, que teve seu passaporte apreendido em julho de 2022, em um processo relacionado a atos antidemocráticos, solicitou novamente a devolução do documento para poder viajar para os Estados Unidos, onde teria a intenção de participar da posse do ex-presidente Donald Trump, prevista para janeiro de 2025.

No entanto, com a negativa de Moraes, Bolsonaro não poderá comparecer à cerimônia de posse de Trump, evento que atrai a atenção mundial e é tradicionalmente marcado por uma grande participação de lideranças políticas internacionais. A decisão do STF segue um conjunto de restrições impostas a Bolsonaro desde o fim de seu mandato, com o objetivo de evitar possíveis deslocamentos que possam prejudicar o andamento das investigações em andamento no Brasil.

Bolsonaro tem enfrentado uma série de processos judiciais desde o término de seu governo, sendo investigado por diversos atos relacionados à crise institucional e à disseminação de informações falsas. O ex-presidente também tem contestado as ações do Judiciário, incluindo a retenção do passaporte, mas até o momento não obteve sucesso nas solicitações de sua devolução.

Em resposta à nova negativa, a defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou publicamente, mas há expectativa de que novos recursos sejam interpostos para tentar reverter a decisão de Moraes.