Nos últimos dias, as redes sociais foram inundadas por informações falsas sobre a cobrança de taxas no uso do PIX e sobre o papel da Receita Federal no monitoramento dessas transações. Vamos esclarecer esses pontos para que você entenda a verdade e possa se proteger de boatos.

1. Existe taxa para usar o PIX?

O PIX, criado pelo Banco Central do Brasil, é um meio de pagamento instantâneo que permite transferências e pagamentos em poucos segundos, 24 horas por dia, todos os dias do ano. Para pessoas físicas, o uso do PIX é gratuito na maioria dos casos. As instituições financeiras podem cobrar taxas apenas em situações específicas, como:

Quando o PIX é utilizado para fins comerciais.

Para transferências feitas por meio de canais de atendimento presencial ou telefônico, em vez de canais digitais.

Para pessoas jurídicas (empresas), algumas instituições podem cobrar tarifas, mas isso varia de acordo com cada banco ou instituição de pagamento.

Portanto, é importante consultar a sua instituição financeira para entender as condições específicas aplicáveis ao seu caso.

2. A Receita Federal está fiscalizando todas as transações PIX?

Outro mito comum é que a Receita Federal monitora todas as transações realizadas via PIX. Essa afirmação é falsa. A Receita Federal tem acesso a informações financeiras apenas dentro dos limites estabelecidos por lei, como em casos de investigações específicas ou para cruzamento de dados em situações que envolvam possível sonegação fiscal.

Assim como acontece com outras formas de transações financeiras, como TaEDs, DOCs e cartões de crédito, a Receita Federal pode investigar movimentações suspeitas ou inconsistências em declarações fiscais. Isso não significa que cada PIX que você faz está sendo monitorado de forma individual.

3. Por que a Receita Federal realiza fiscalizações?

O objetivo da Receita Federal é garantir que todos cumpram suas obrigações tributárias, combatendo a sonegação e promovendo a justiça fiscal. A arrecadação de impostos é fundamental para financiar serviços públicos como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

4. Como identificar informações falsas?

Cheque fontes oficiais: Antes de acreditar em mensagens compartilhadas nas redes sociais, consulte o site do Banco Central ou da Receita Federal.

Desconfie de mensagens alarmistas: Boatos costumam ter tom sensacionalista para gerar medo ou revolta.

Evite repassar sem verificar: Compartilhar informações falsas contribui para a desinformação.