O projeto de lei que prevê multa de R$ 17 mil para quem doar comida a moradores de rua em São Paulo gerou intensa polêmica e foi suspenso pelo próprio autor, o vereador Rubinho Nunes (UB). A proposta, que havia sido aprovada em apenas 25 segundos na Câmara Municipal, enfrentou forte oposição tanto da população quanto de organizações sociais.
Segundo o texto do projeto, o objetivo seria evitar a distribuição de alimentos sem controle sanitário, o que poderia causar problemas de saúde pública. No entanto, a medida foi criticada por muitos, que argumentam que penalizar quem ajuda pessoas em situação de vulnerabilidade é uma abordagem desumana e ineficaz para lidar com a crise social.
O vereador Rubinho Nunes, após perceber a repercussão negativa, anunciou a suspensão do projeto e afirmou que está aberto ao diálogo para encontrar alternativas que garantam a segurança alimentar dos moradores de rua sem punir os atos de solidariedade. A decisão de suspender o projeto foi vista como uma vitória dos movimentos sociais que atuam na defesa dos direitos dos mais necessitados.
A discussão agora se volta para a necessidade de políticas públicas mais abrangentes e eficazes que abordem as causas da fome e da falta de moradia, promovendo soluções que incluam assistência social e saúde pública adequadas.
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