Reajuste vai beneficiar 81 mil servidores somente no Poder Executivo. Índice será aplicado também a servidores da Assembleia, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas, Judiciário e Ministério Público Estadual.

A lei que reajusta o salário dos servidores públicos estaduais de Mato Grosso do Sul em 10% foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A medida, publicada nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial do estado, entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.

 

O índice foi anunciado pelo governador no início de novembro e após o projeto ser aprovado na Assembleia Legislativa seguiu para a sanção.

 

O reajuste vai beneficiar cerca de 81 mil servidores do Poder Executivo. A revisão geral anual vale sobre a remuneração dos servidores públicos efetivos e dos empregados públicos integrantes da administração direta, autarquias e fundações. O aumento salarial é estendido aos aposentados e pensionistas, assim como aos servidores ocupantes dos cargos em comissão.

 

Por proposta da Assembleia Legislativa, o índice de 10% de reajuste salarial também será dado aos servidores públicos estaduais, efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, que integram os quadros da Defensoria-Pública, do Tribunal de Contas, do Ministério Público de Contas, da Assembleia Legislativa, do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual.

 

Azambuja tem reiterado que o reajuste respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e acompanha a expectativa de crescimento da economia sul-mato-grossense para 2022.

 

Fonte: G1 / MS