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Protesto de indígenas fecha rodovia contra o marco temporal
Protesto de indígenas fecha rodovia contra o marco temporal

Com a interdição da pista, congestionamento começa a se formar na região

Protesto de indígenas contra o marco temporal fechou um trecho da MS-384, entre as cidades de Bela Vista e Antônio João, na manhã desta quarta-feira (30).

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Conforme a polícia, o bloqueio acontece no km 34, próximo ao distrito do Campestre. Não há previsão de quando a estrada será liberada.

Votação em andamento - O Supremo Tribunal Federal (STF) prevê para esta quarta-feira (30) mais uma sessão do julgamento relacionado ao marco temporal na demarcação de terras indígenas. Após dois anos parado, a Corte retomou a discussão sobre essa tese poder ou não ser aplicada em 7 de junho deste ano.

O marco temporal impõe que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) seja adotada como ponto de partida para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas. Os povos originários são contrários, pois a tese descarta que comunidades estavam presentes nos territórios anteriormente a essa data e desconsidera a história da grilagem de terras no Brasil.

O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra ele, e Nunes Marques se manifestou a favor.

O julgamento no STF está paralisado desde o dia 7 de junho, quando o ministro André Mendonça pediu mais tempo para analisar o caso (vistas). O último a analisar o marco foi o ministro Alexandre de Moraes.

Fonte: CG News

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