Lançamento de programa de incentivos tributários será no Sebrae MS

O governador Eduardo Riedel (PSDB) lançará nesta sexta-feira (05) programa de incentivos tributários, previsto em seu plano de governo para reduzir impostos cobrados sobre vários produtos e serviços. O lançamento está marcado para às 9h, no Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul (Sebrae MS).

O plano do governo é desonerar cerca de 24 mil microempreendedores, reduzir 58% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre novos produtos da cesta básica e isentar totalmente o imposto para os produtores de associações e cooperativas de itens que compõem a merenda escolar. Bares e restaurantes já projetam expandir negócios com o anúncio da redução de impostos sobre os produtos.

Carros leves e pesados convertidos para Gás Natural Veicular (GNV) não pagarão Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). Além da isenção do imposto e redução de 17% para 12% da alíquota sobre a venda do gás, será suspensa a cobrança de R$ 1.136,35 em taxas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) e do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro).

A Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul (MS-Gás) concederá um crédito de R$ 1 mil em GNV para cada condutor, o suficiente para rodar por 3 mil quilômetros.

O governador já garantiu que também haverá redução de impostos para compra de máquinas pesadas e impostos reduzidos para os setores produtivos: indústria, comércio, serviços e agronegócio.

O pacote de ações foi revelado há pouco mais de uma semana, em evento de apresentação das metas e programas de curto e longo prazo a serem colocadas em prática na gestão, que recentemente completou 100 dias.

Fonte: CGNews